O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV), segue intensificando a realização de blitzen da Operação Lei Seca. Na terça-feira (21) e na quarta-feira (22), as fiscalizações aconteceram nas avenidas Daniel de La Touche e na Jerônimo de Albuquerque.
Segundo relatórios divulgados pela Divisão de Estatísticas do Detran-MA, nos dois dias de ação, foram registradas 198 abordagens a veículos, 189 testes do etilômetro, nove recusas e quatro autuações de infração, a condutores que dirigiam sob a influência de bebida alcoólica.
A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA e vice-presidente do Fórum Nacional da Lei Seca, Rositânia de Farias, destacou que durante as ações da Operação Lei Seca estão sendo adotadas todas as medidas de segurança sanitária de prevenção à Covid-19.
“Os educadores e policiais que participam da ação estão seguindo todos os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde, como uso de máscara, acesso ao álcool em gel e distanciamento seguro”, ressaltou a coordenadora.
Lei Seca
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista flagrado conduzindo sob efeito de álcool ou que se recusar a fazer o teste do bafômetro será multado em R$ 2.934,70. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH por dois anos.
Nos testes com resultado superior a 0,34mg/l, a situação vira crime de trânsito. A punição nesses casos é detenção de seis meses a três anos, pagamento de multa, recolhimento da habilitação e suspensão do direito de dirigir por até um ano.
