O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) informa aos consumidores maranhenses que aeroviários e aeronautas anunciaram greve e paralisação das decolagens entre 6h e 8h (horário de Brasília) desta quarta-feira (3).
As paralisações irão ocorrer em 12 aeroportos nacionais, a saber: Congonhas, Guarulhos e Campinas (SP), Santos Dumont e Galeão (RJ), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Brasília (DF), Salvador (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE).
Os consumidores maranhenses que têm voos agendados em um desses aeroportos devem ficar cientes de que as empresas aéreas deverão reembolsar ou acomodar os passageiros com voos previstos para o período em que ocorrer a greve.
As empresas deverão obedecer às regras estabelecidas pela Resolução n° 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e também com às determinações do Código de Direito do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/90). De acordo com o Procon/MA, as mesmas deverão oferecer ao passageiro reacomodação ou reembolso integral por meio de contato via telefone, e-mail ou presencial. Em caso de reacomodação não poderá ser exigido qualquer tipo de declaração do passageiro que dispense a empresa de assumir a responsabilidade.
Caso observe qualquer descumprimento das regras estabelecidas, o cliente poderá formalizar a reclamação em qualquer unidade do PROCON/MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou pelo aplicativo para celular disponível para download.
