A Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão promove, na terça-feira, 07 de dezembro, uma roda de conversa virtual alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado no dia 09. O encontro será transmitido, das 09h às 12h, pelo canal no Youtube da ESCEX – Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), que pode ser acessado no seguinte link: https://www.youtube.com/c/ESCEXEscolaSuperiordeControleExternoTCEMA.
O dia 9 de Dezembro foi instituído como Dia Internacional contra a Corrupção como resultado de proposta feita pela delegação brasileira na Convenção de Mérida, com a ideia central de fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo.
O presidente do TCE-MA, conselheiro Washington Oliveira, reforça a importância da iniciativa e destaca o aspecto da transparência no combate à corrupção. “Quanto mais transparência, menos problemas naquilo que é fundamental, que é o desenvolvimento do estado e a evolução para uma sociedade mais civilizada. Temos um trabalho pedagógico em todos os níveis da sociedade que se ajusta ao nosso interesse que é a exatamente o combate à corrupção e a transparência”, disse o presidente.
À frente dessa discussão, a Rede de Controle da Gestão Pública foi constituída em março de 2010, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, e é composta atualmente por 28 órgãos e instituições que atuam na defesa do Estado, na fiscalização, na auditoria, no controle interno e externo, como o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contado do Estado do Maranhão, a Controladoria-Geral da União, a Secretaria de Transparência e Controle do Estado, o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, a Secretaria Estadual de Fazenda, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, dentre outros.
“Para prevenir de modo eficaz a corrupção precisamos entender o quanto as instituições, de fato, estão preparadas para enfrentá-la. Conhecer em detalhes seu grau de proteção, suas eventuais fragilidades e o que pode ser feito para que elas sejam cada vez menos suscetíveis à corrupção. Esse é o foco das ações da Rede. Com as informações obtidas, poderemos construir uma métrica que nos permitirá, na condição de instituições de controle, sermos ainda mais efetivos em nossa missão de proteger os recursos públicos contra a dilapidação causada pela corrupção”, afirma o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, Alexandre Walraven.
Programação – 07/12/2021
Dia Internacional Contra a Corrupção – 2021
9h00 às 9h05 – Abertura
Histórico do Dia Internacional Contra a Corrupção
9h05 às 9h40 – Fala das Autoridades
– Governador do Estado do Maranhão – Flávio Dino de Castro e Costa
– Secretário do TCU – Alexandre José Caminha Walraven
– Superintendente da CGU – Leylane Maria da Silva
– Procurador do MPF – Juraci Guimarães Júnior
– Procurador-Chefe da PGJ – Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
– Procurador-Geral do MPC – Jairo Cavalcanti Vieira
– Secretária da STC – Lílian Régia Gonçalves Guimarães
– Presidente do TCE – Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira
9h40 às 11h40 – Apresentação
TCU – Secretário-Substituto do TCU – Leonardo Vieira de Melo
• “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC: RESULTADOS e PRÓXIMOS PASSOS”
CGU – Apresentação do “Programa Time Brasil” – Jheny Lopes Silva
MPMA – Promotora de Justiça do MPMA – Dra. Nahyma Ribeiro Abas
• “Reflexos sobre as recentes alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no combate a corrupção”
MPCMA – Procurador-chefe do MPCMA – Jairo Cavalcanti Vieira
• “Instrumentos da Nova Lei de Licitações no combate à corrupção”
11h40 às 11h45 – Encerramento
Cerimonial
