O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê Estadual de Diversidade, promoverá na próxima segunda-feira (28), às 16h, a live “Direitos da População LGBTI+ à luz da Jurisprudência do STF”, com o professor e advogado, Thiago Viana e Felipe Alves, Bacharel em Direito e pesquisador. O bate-papo virtual faz parte da programação em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, comemorado no dia 28 de junho.
A live será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA, no Youtube (tjmaoficial) e a mediação será feita pelos membros do Comitê Estadual de Diversidade, a juíza de Direito, Elaile Carvalho (coordenadora adjunta) e Luciano Lopes Vilar, Técnico Judiciário, homem trans, graduado em Psicologia e Direito.
CONVIDADOS
Thiago Viana é doutorando em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É Professor da graduação e pós-graduação da UNDB, Centro Universitário e da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.
Pesquisador em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero, também é presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) – Seção Maranhão. Integra ainda o Núcleo de Promoção da Diversidade (NUDIV) da Procuradoria Geral da Justiça do Maranhão.
Felipe Laurêncio de Freitas Alves é graduado em Direito pela UFMA e Pesquisador do Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (NUPECC/UFMA -DGP/CNPq). Atualmente investiga a atuação das Instituições do sistema de Justiça na proteção dos direitos LGBTI+.
SEMINÁRIO
Além da live do dia 28 de junho, o Comitê de Diversidade do TJMA, em parceria com a Escola Superior da Magistratura realizam, de 6 a 8 de julho, o I Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação, em webinar gratuito e aberto ao público, transmitido ao vivo pelo canal EAD ESMAM, no Youtube. São 500 vagas disponíveis, com direito a certificação. Mais detalhes, acesse aqui.
COMITÊ
O Comitê de Diversidade – instituído pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo e coordenado pelo juiz Marco Adriano – objetiva assegurar o respeito aos direitos fundamentais aos diversos grupos da sociedade, assegurando-lhes o acesso à Justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência, tais como racismo, sexismo, lgbtfobia, etarismo, capacitismo e gordofobia. Além disso, promover a conscientização, no âmbito interno do Poder Judiciário, para a necessidade de respeito à diversidade, visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias.
O órgão está situado no Centro Guaxenduba, casarão situado na Rua de Nazaré, n°58, próximo ao Palácio da Justiça, no Centro Histórico de São Luís.
