O Ministério Público do Maranhão divulgou na manhã desta terça-feira (17) por meio do seu diário eletrônico um termo de ajustamento de conduta que obriga o Sampaio Corrêa e o seu presidente em exercício, Sérgio Frota, a pagar R$ 200 mil reais para o “antigo dono” do C.T José Carlos Marcieira.
A determinação veio por meio do Promotor de Justiça Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar. O promotor assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) juntamente com o presidente do Sampaio Corrêa e seu presidente Sérgio Frota para o pagamento de R$ 200 mil reais a título de ressarcimento à Antônio Cícero Oliveira Martins.
A decisão estipula que o pagamento seja realizado em oito parcelas de R$ 25 mil reais cada a partir de julho de 2022. O pagamento deve ser realizado até o último dia de cada mês em sequência. O pagamento segundo a decisão do MPMA é referente a ressarcimento. Fica determinado ainda na decisão que após o pagamento do valor referido o Antônio Cícero Oliveira Martins abre mão de qualquer discursão jurídica, processo ou cobrança de valores ao Sampaio Corrêa.
QUEM É CÍCERO OLIVEIRA MARTINS?
O jornal O Imparcial se aprofundou no caso da venda de parte do terreno do Sampaio Corrêa que aconteceu em dezembro de 2009. Na ocasião o nome de Antônio Cícero Oliveira Martins surgiu vínculado ao Sampaio como responsável pela venda e dono do terreno, de acordo com documentos do cartório, e não o próprio clube. Na época a venda foi feita pelo valor de R$ 6,75 milhões de reais. A empresa que comprou foi a Hispamix.
Na época uma curiosidade chamou bastante atenção, é que constava no instrumento de compra e venda do imóvel que o procurador do Antônio Cícero Oliveira Martins era o então presidente, do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota. Nunca ficou claro de fato os termos da venda de parte do terreno e agora o mesmo Cícero Olíveira será ressarcido em R$ 200 mil reais pelo próprio clube.
O Portal Guará entrou em contato com a assessoria de imprensa do Sampaio Corrêa, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
