Nesta terça-feira (5), a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) divulgou os resultados de mais oito editais da Lei Aldir Blanc no Maranhão (Lei 14.017/20). Estão disponíveis no site da Secma (cultura.ma.gov.br) os nomes das propostas artísticas habilitadas nos seguintes editais: Conexão Artesanato, Conexão Games, Conexão Música, Conexão Literatura e Projetos. Também foram divulgados os resultados preliminares dos editais Conexão Audiovisual, Conexão Teatro e Circo e Conexão Artes Plásticas.
Nos resultados dos editais Conexão Artesanato, Conexão Games, Conexão Música, Conexão Literatura e Projetos, constam os projetos deferidos após a fase recursal, período em que os candidatos solicitaram nova avaliação dos projetos submetidos ou corrigiram dados cadastrais. As propostas habilitadas nesses editais partem agora para a última etapa do processo: a análise artística.
Para conferir a lista dos habilitados basta visitar o site da Secma e clicar no banner da Lei Aldir Blanc – banner na cor verde.
Audiovisual, Teatro e Circo e Artes Plásticas entram na fase de recurso
No caso do resultado preliminar dos editais Conexão Audiovisual, Conexão Teatro e Circo e Conexão Artes Plásticas, candidatos que queiram uma reavaliação dos seus projetos poderão submeter pedido de recurso ou atualizar dados cadastrais na plataforma eletrônica leialdirblanc.secma.ma.gov.br entre esta terça-feira (5) até quinta-feira (7). No campo RECURSO da plataforma, os candidatos não habilitados podem verificar os motivos (uma documentação incorreta, por exemplo) que invalidaram o projeto.
Artesanato, Games, Música, Literatura e Projetos: seleção artística e contrapartida
Já os projetos habilitados nos editais Conexão Artesanato, Conexão Games, Conexão Música, Conexão Literatura e Projetos passarão agora pela Comissão de Seleção da Lei Aldir Blanc no Maranhão, que vai mensurar, por exemplo, a contribuição artística e cultural dos projetos.
Os proponentes que tiverem suas propostas deferidas nas fases de habilitação e também pela Comissão de Seleção deverão, ao término do processo, comprovar a execução dos seus projetos.
Mas atenção! Cada edital possui prazos e exigências específicos para fins de comprovação de execução ou a título de contrapartida. Acesse o site da Secma e fique atento às regras de cada um dos editais.
