A proprietária de uma casa localizada na Rua do Sol, n° 567, no Centro de São Luís, onde morou o escritor Aluísio Azevedo, teve os bens bloqueados pela Justiça. Desde o dia 3 de julho, uma liminar estabelecia multa de R$10 mil por dia, que ela deixasse de tomar as providências para realizar o escoramento, limpeza e conservação do imóvel, mas até agora, ela não se manifestou.
Também foi determinado o bloqueio de todos os imóveis e de veículos registrados em nome da proprietária, com a expedição de ofícios, respectivamente, aos cartórios de imóveis de São Luís e ao Detran, para que não sejam averbados e registrados atos de alienação ou garantia sobre esses bens.
A medida judicial apreciou Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís..
Bianca Silveira comprou o imóvel que é tombado como patrimônio histórico por meio do Decreto n°10.089/86, em 2007.
Para discutir a obrigação ou não da proprietária de restaurar o imóvel, e se é cabível a sua condenação por danos extrapatrimoniais, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís marcou audiência de instrução e julgamento para o dia 4 de agosto.
