A Defensoria Pública do Estado lançou o edital do concurso que visa preencher 8 vagas de nível superior na carreira de Defensor Público do Estado. O certame será executado pela Fundação Carlos Chagas e das 8 vagas ofertadas, uma será reservada às pessoas com deficiência e duas para a população negra.
Para concorrer ao cargo é necessário possuir diploma de bacharel em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação, estar inscrito na OAB, além de ter, na data da posse, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica. O subsídio do cargo de Defensor Público de 1ª Classe é de R$ 26.125,15.
Os candidatos interessados poderão se inscrever exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas no período das 10 horas do dia 15 de outubro até às 14 horas do dia 05 de novembro de 2018. O valor da inscrição está fixado em R$ 229,00.
O concurso desenvolver-se-á nas seguintes fases:
– Prova Escrita Preliminar Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
– Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
– Inscrição Definitiva, de caráter eliminatório;
– Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório;
– Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
A prova escrita objetiva será aplicada na cidade de São Luís no dia 15 de dezembro, período da tarde, com duração de 5 horas, sendo os candidatos convocados por meio de edital próprio, com indicação de local e horário, publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no site www.concursosfcc.com.br.
A prova contará com 100 questões sobre Direito Constitucional (15); Direito Civil, Agrário e Comercial 915); Direito Penal (10); Direito Processual Civil (10); Direito Processual Penal (10); Direito de Execução Penal (05); Direito Administrativo (05); Formação Humanística (05); Direito do Consumidor (05); Direitos Humanos (05); Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública (05); Direito da Criança e do Adolescente (05) e Direitos Difusos e Coletivos (05). A prova objetiva será avaliada na escala de 0 a 100 e será considerado habilitado o candidato que obtiver o mínimo de 50% de acertos do total da prova.
Já a Prova Escrita Discursiva será realizada no dia 16 de dezembro de 2018 no período da manhã e terá duração de 4 horas composta de 2 questões discursivas e 2 peças processuais. O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.
