A Defensoria Pública da União no Maranhão (DPU-MA) acionou judicialmente o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a empresa WPR São Luís, pedindo a suspensão imediata das obras de construção do Porto São Luís, na Comunidade Cajueiro, na zona rural da capital maranhense.
Segundo a DPU, a ação requer que a empresa WPR São Luís comprove a execução e o Iphan a fiscalização do Plano de Monitoramento do Componente Arqueológico, que tem como objetivo garantir que obras que são realizadas em áreas com relevante patrimônio arqueológico sejam acompanhadas por equipes técnicas especializadas.
O plano também prevê a presença de arqueólogos coordenadores de campo diariamente, a necessidade de monitoramento arqueológico específico para a área atingida, a execução das ações de análise, interpretação e conservação dos bens arqueológicos realizados por uma equipe técnica qualificada e a apresentação de relatórios parciais bimestrais e de um relatório final.
Aprovado em março de 2018, o Iphan reconheceu que a Praia de Parnauaçu, área que pertence a Comunidade Cajueiro, possui relevância arqueológica. Baseado nisso, a DPU propôs a ação pedindo a suspensão imediata da área, que só deve ser reiniciada após a apresentação e aprovação do novo Plano de Monitoramento.
Segundo o defensor público federal, Yuri Costa, a Defensoria Pública da União vem desde abril deste ano pedindo ao Iphan a comprovação que atividade monitoramento está sendo executada e monitorada regularmente. Apesar das solicitações, nenhuma informação foi apresentada ao órgão.
