sábado, 16 novembro, 2019
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População poderá participar das discussões sobre Plano Diretor de São Luís

Já foi divulgado o cronograma das audiências públicas nas quais os vereadores de São Luís irão debater os vários pontos da proposta do novo Plano Diretor (PD). Esse documento serve para regularizar as várias diretrizes dentro de um município, tais como mobilidade, uso e ocupação de solo, acessibilidade e vários outros aspectos.

De dez em dez anos, o Plano precisa ser revisto e atualizado. Porém, a última versão do documento é do ano de 2006, ou seja, em 2016 esse registro deveria ter sido renovado. Desde então, o tema começou a ser mais intensamente discutido. A primeira etapa para atualização, que é a elaboração e proposição do PD já foi feito pelo Poder Executivo Municipal, desde agosto.

O que faltava eram as discussões dos vereadores e a criação de comissões variadas (de Justiça, de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Urbano, etc). A realização das audiências já tem datas marcadas. Tais audiências visam promover um amplo debate, inclusive reunindo representantes da Prefeitura, acerca do projeto de revisão da legislação urbanística da cidade, cuja apreciação no plenário da Câmara ocorrerá em dezembro.

Serão oito audiências, quatro na zona urbana e quatro na zona rural – nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade – que serão promovidas ao longo do próximo mês de novembro.

Locais e datas

A primeira audiência será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. A segunda será promovida no dia 05, também a partir das 19h, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na UFMA.

A terceira ocorrerá no bairro Pedrinhas, dia 09, a partir das 9h. Em seguida, no dia 12 de novembro, a partir das 19h, o debate será promovido no auditório da Cidade Universitária da UEMA.

No dia 16, o bairro Itapera e localidades próximas receberão as discussões, que terão início às 14h. A sexta audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa do Maranhão, dia 19, a partir das 19h.

Coquilho e outras comunidades vizinhas também situadas na zona rural receberão a audiência no dia 23, a partir das 9h.

O ciclo de debates será encerrado na Vila Maranhão, no dia 26, com programação marcada para ter início às 18h.

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