A reforma do Terminal Rodoviário de São Luís, que deveria ter sido iniciada nesta segunda-feira (25) ainda não é realidade. Cercada por mudanças e incertezas, com a mais nova decisão, proferida pelo desembargador Raimundo José Barros de Sousa, a reforma agora deverá ser realizada pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart), uma empresa baiana.
A decisão se deu depois da audiência de conciliação que ocorreu na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, quando um acordo de que a empresa vencedora na disputa judicial iria iniciar os trabalhos de reforma a partir do dia 18 de novembro foi firmado. O prazo ainda foi estendido até o dia 15, ontem.
A interdição deveria ter sido desfeita e os tapumes retirados. A RMC venceu o julgamento de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), mas, segundo a própria empresa, a ordem do desembargador impediu que o acordo fosse efetivado. Com isso, o local permanece interditado, causando transtornos tanto a clientes quando a comerciantes que têm prejuízos.
Reforma não iniciada
O início das obras de reparo no telhado da área do desembarque do Terminal Rodoviário de São Luís, que foi interditado em abril deste ano a pedido da Defesa Civil, ficou previsto para o dia 18 de novembro. Esta foi a data inicial para as obras emergenciais no local definida, durante audiência de conciliação realizada, no último dia 04, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, pelo titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, juiz Douglas de Melo Martins.
Em relação a qual empresa executará essas obras emergenciais, a audiência estabeleceu ainda que a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB deverá assinar contrato com aquela que obtiver decisão favorável da Justiça. Decisão essa sobre julgamento de agravo ficou para o dia 11, que analisa o processo licitatório para contratação de empresa responsável pela administração do Terminal Rodoviário de São Luís, iniciado em dezembro de 2018.
A concessionária que obtiver este parecer favorável da Justiça irá contratar empresa especializada para realizar as obras emergenciais para paralisação da interdição da área do desembarque do Terminal Rodoviário de São Luís, até a conclusão total dos reparos.
