Governo do Maranhão notifica ex-governadores que recebem subsídio vitalício de R$ 30,4 mil por mês

Governo do Maranhão notifica ex-governadores que recebem subsídio vitalício de R$ 30,4 mil por mês

Por Saulo Marino

Os ex-governadores do Maranhão estão sendo notificados nesta semana, pelo Governo do Estado, por receberem subsídio vitalício de R$ 30.471,11 por mês. A ação é consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que no final de 2018 deu parecer favorável a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República para acabar com a aposentadoria vitalícia a ex-governadores.

Antes da decisão histórica do Supremo, o benefício era garantido constitucionalmente. O STF também declarou inconstitucional a garantia de aposentadoria às viúvas de ex-governadores. Agora, cabe à José Sarney (MDB), Roseana Sarney (MDB), Edison Lobão (MDB), João Alberto (MDB) e Zé Reinaldo (PSDB) se manifestarem sobre o tema.

Na folha de pagamento do estado mais pobre do Brasil, os cinco ex-governadores recebem R$ 30.471,11 por mês. O ex-presidente José Sarney acumula ainda uma aposentadoria do Senado, recebendo no total de R$ 59.507,29 mensais.

No final de 2014, quando deixou o Palácio dos Leões, Roseana chegou a divulgar nota defendendo o benefício. “A pensão vitalícia concedida ao ex-governador é um benefício de natureza adjutória pelo exercício da função pública relevante”.