sábado, 7 de dezembro de 2024

Ex-prefeito de São José dos Basílios é condenado pela Justiça

João da Cruz Ferreira foi condenado por atos praticados em 2010

 

 

O ex-prefeito de São José dos Basílios, João da Cruz Ferreira, foi condenado por atos praticados quando exercia a função em 2010. Durante o período em que era prefeito, por exemplo, a única ambulância do serviço de saúde da cidade ficou abandonada por mais de um ano.

 

Com a decisão, João da Cruz Ferreira está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de 05 (cinco) anos e teve, ainda, os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos. O réu foi ainda condenado nas custas processuais (art. 21, parágrafo único, do Código de Processo Civil).

 

A decisão foi tomada pelo juiz Bernardo Luiz de Melo Freire, titular de Joselândia.

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