A publicação do edital do concurso para a Câmara de São Luís, capital do Maranhão, está mais uma vez atrasada. Pelo acordo firmado entre Câmara e MP-MA, o documento deveria ter sido lançado em agosto. Por isso, o Ministério Público do estado (MP-MA) já estuda as medidas cabíveis e vai notificar a Casa. As informações foram transmitidas pelo promotor responsável pelo caso, Lindojonson Gonçalves.
Ele informou nesta quarta-feira (12), que o principal entrave é a aprovação da resolução que cria os cargos da estrutura administrativa da Câmara que ainda não pôde ser votada por falta de quórum nas sessões.
A Câmara já havia informado que, simultaneamente a criação de cargos, realizava o processo licitatório para contratar a banca organizadora do concurso. Mas não foram divulgadas novas informações sobre esta etapa.
Provas do concurso seriam realizadas em outubro
Conforme divulgado anteriormente, o acordo entre e Câmara de São Luís e o MP-MA inicialmente estabelecia que o edital fosse publicado até 25 de junho Posteriormente, foi pedido um prazo maior, sob a alegação de que a Casa teria dificuldades na contratação da banca organizadora.
Com isso, o novo prazo previa o edital para agosto, com provas em outubro e homologação ainda em dezembro deste ano. A previsão divulgada agosto é de que os candidatos aprovados serão empossados em seus respectivos cargos já em janeiro de 2019. Com os atrasos, é possível que essas datas sejam adiadas, o que ainda não foi confirmado pela Câmara.
Uma dúvida recorrente dos interessados no concurso é sobre o período eleitoral. Por se tratar de um órgão da esfera municipal, a publicação do edital e contratação de pessoal não são afetadas pelas Eleições 2018.
Expectativa de vagas em todos os níveis
Embora a criação de cargos ainda não tenha sido aprovada, a expectativa é que as oportunidades do concurso sejam em todos os níveis de escolaridade. Acontece que o Ministério Público do Maranhão cobrou que fossem providos todos os cargos efetivos do Poder Legislativo do município.
Este será o primeiro concurso público realizado pela Câmara de São Luís. O presidente do órgão, Generval Martiniano Moreira Leite (PR), mais conhecido como Astro de Ogum, anunciou a seleção em outubro de 2017. Na ocasião, ele informou que existem servidores com quase 30 anos de atuação em situação irregular, os quais deverão se submeter ao concurso.
Nota da Câmara
Em nota, a Câmara Municipal informou que a aprovação da resolução que cria os cargos da estrutura administrativa da Câmara deverá ser votada assim que tenha quórum suficiente, conforme previsão da lei orgânica do município e regimento interno.
