O conjunto de medidas para reestruturação e equipamento do sistema de segurança pública no Maranhão mostra os resultados positivos no combate à violência contra a mulher. Segundo dados Departamento de Feminicídio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), os casos de feminicídio reduziram 15%, no comparativo nos últimos dois anos. Os dados se referem a casos na Grande São Luís e interior do estado, apontando que em 2017 somaram 51 os casos deste tipo, diminuindo para 43 em 2018.
A redução é atribuída ao maior número de policiais nas ruas e em pontos estratégicos, à edição de uma série de medidas de proteção à mulher e à maior eficiência no trabalho investigativo. O feminicídio se classifica como o crime contra a mulher pelo fato de ser mulher, pela sua condição. Os autores, em geral, são homens com quem a vítima possui alguma relação, algum conhecimento.
O trabalho parceiro que vem sendo desenvolvido entre os setores da segurança pública e os investimentos do Governo do Estado para fortalecer a rede de proteção à mulher são contribuintes para que essa forma de violência seja combatida, destaca a delegada chefe do Departamento de Feminicídio, Viviane Fontenelle. “A gestão estadual está mobilizada de forma decisiva pela proteção da mulher vítima, para que as ações cheguem a ela e realmente garantam sua segurança”, reforçou a delegada.
Outras medidas da gestão estadual têm sido decisivas para a diminuição destes casos, como a punição de agressores e eficiência no cumprimento das leis vigentes. O resultado desse conjunto de ações é a instalação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) do Feminicídio. A organização reúne membros da Segurança, Justiça e de entidades ligadas à proteção da mulher para criar estratégias de prevenção e repressão dos casos.
O GTI pode intervir em investigações, processos e julgamentos de mortes violentas de mulheres com fins a punir adequadamente os responsáveis e garantir reparações às vítimas e familiares. O Maranhão está entre os cinco estados escolhidos para organizar o grupo por apresentar um ambiente favorável. O trabalho da gestão de forma integrada com as demais Secretarias de Estado no combate a este crime é outro ponto positivo em defesa da mulher.
Violência contra mulher
As ações de Governo na proteção à mulher vítima conta com mecanismos que fortalecem a rede de assistência, garantem maior acesso aos órgãos de proteção e contribuem para que essa e outras formas de violência não venham ocorrer. A gestão criou o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio – 13 de Novembro; o Departamento de Feminicídio; e a Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Codevim).
Criado em maio do ano passado, a Patrulha Maria da Penha é um policiamento que atua exclusivamente no acompanhamento da mulher vítima. A partir da denúncia na delegacia especializada é solicitada a presença da patrulha para garantir o cumprimento das medidas protetivas. O serviço é coordenado pela coronel Augusta Andrade e funciona 24 horas. A Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, reúne órgãos de enfrentamento como a Delegacia da Mulher e a Patrulha Maria da Penha, atende aos casos e promove ações de geração de emprego e renda.
