domingo, 17 novembro, 2019
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Feriado de Adesão do MA à Independência altera comércio

No dia 28 de julho, quando é celebrado o feriado estadual de Adesão do Maranhão à Independência, o comércio de rua em São Luís poderá abrir das 8 às 14 horas e os localizados nos shopping centers podem funcionar das 14 às 20 horas, segundo informações da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA)

O funcionamento só poderá ocorrer com pagamento de 100% sobre o valor da hora normal e mais gratificação de R$ 50,00 ao final do dia, conforme acordo firmado por meio da Convenção Coletiva de Trabalho.

Além disso, as empresas que optarem pelo funcionamento nesse feriado, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho, deverão recolher em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís o valor de R$ 5,00 por trabalhador.

As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais

Adesão do Maranhão à Independência

No dia 7 de setembro de 1822, o imperador Dom Pedro I proclamou definitivamente a Independência do Brasil. Porém, o Maranhão só aderiu à Independência praticamente um ano depois, em 28 de julho de 1823, mesmo assim com a resistências dos comerciantes portuguesas os quais mantinham grandes ligações com a coroa da Metrópole.

Mas as tropas de Portugal depois de cercadas por terra e mar, acabaram por se render, e o Maranhão, a partir de 28 de julho de 1823, deixou de ser estado colonial de Portugal, tornando-se província do Império do Brasil.

Em 2 de outubro de 1964, o então governador do Maranhão, Newton de Barros Bello,declara feriado estadual o dia 28 de julho,sancionando a Lei de número 2457, publicada no Diário Oficial de 7 de outubro de 1964.

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