terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Feriado do Dia do Servidor Público será dia 30 de outubro

O Poder Judiciário do Maranhão transferiu para o dia 30 de outubro (sexta-feira) o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro).

 

A medida foi instituída por meio de ato conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (Ato GP nº 06/2015), considerando a Portaria da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça nº 5/2015.

 

De acordo com o documento, devido ao feriado do Dia de Finados (02 de novembro), os prazos que seriam iniciados ou concluídos no dia 30 de outubro ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro (terça-feira).

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