A crise econômica, a alta do dólar e o aumento da inflação têm afetado o bolso dos consumidores, das empresas e até do governo. Por isso, no Maranhão, algumas medidas serão adotadas para garantir a manutenção do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), diminuir as desigualdades sociais e manter o equilíbrio financeiro do Estado.
Para 2016, a principal medida é referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que receberá acréscimo de 2% nos produtos como triciclos, quadriciclos, aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, jet-ski, lancha; bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação. A cobrança da alíquota de ICMS terá, em sintonia com a maioria dos estados brasileiros, reajuste de 1 ponto percentual, passando de 17% para 18%.
O governador Flávio Dino afirma que o estado enfrenta problemas com a perda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados e alega que tais produtos “são, nitidamente, de luxo ou supérfluos”.
Essas medidas já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e só passarão a vigorar em janeiro de 2016, mas outras medidas transitórias também foram implantadas, como o corte de gastos com custeio e despesas supérfluas, chegando à economia superior a R$ 60 milhões em relação ao governo passado; O fornecimento de combustível, expedição de diária, emissão de passagens aéreas e gastos com alimentação, eventos e fornecimento de flores; Revisão de benefícios fiscais irregulares concedidos sem amparo legal, que chegavam à soma de R$ 1 bilhão a menos nos cofres públicos estaduais e adoção de medidas de justiça tributária, como a gradação dos impostos sobre heranças e doações, fazendo com que os que têm menos paguem valores menores e os que têm mais valores maiores nas transferências.
