sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Governo não vai aceitar inclusão de fator previdenciário em MP do ajuste fiscal

Em mais uma semana dedicada às negociações para aprovação das medidas provisórias (MP), que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários para diminuir o volume de gastos da União com esses tipos de programas, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse que o governo não vai incluir as discussões sobre o fim do fator previdenciário na MP 664. A matéria altera as regras de concessão do auxílio-doença e da pensão por morte.

Segundo  o ministro, esse assunto já é tema de um fórum, criado no início de maio para debater políticas de emprego e renda entre o governo, as centrais sindicais e os empresários.

Durante as discussões sobre a medida provisória na comissão especial, a inclusão de uma emenda que propõe uma alternativa ao fator previdenciário chegou a ser cogitada. A intenção era adotar uma fórmula que soma a idade dos trabalhadores com o tempo de contribuição exigido, retardando assim as aposentadorias. A fórmula que mais encontra consenso com as centrais sindicais é de 85 anos para as mulheres (somado idade com tempo de serviço) e 95 anos para os homens.

– Publicidade –

Outros destaques