O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizou, na última semana, uma palestra voltada para empresários de bares e restaurantes no município de Raposa. O objetivo foi orientar sobre a proibição da pesca e da venda ilegal do produto durante o defeso, período de reprodução do crustáceo.
Segundo o secretário Marcelo Coelho, esse ato de conscientização é importante. “Antes de iniciarmos as operações, é interessante realizarmos um trabalho de conscientização com a população, uma vez que é de extrema importância a mobilização de donos de bares e restaurantes, no sentido de prevenir a captura, industrialização, beneficiamento e comercialização do caranguejo uçá”.
Para Marcelo, a palestra alertou o público-alvo para “que aja corretamente, sem perder a própria geração de renda, bem como para o respeito ao período de defeso e a preservação da espécie”.
O período da proibição da pesca se iniciou no dia 1° de janeiro no Maranhão e irá até o próximo dia 30 de abril, intercalando as seguintes datas: 1º período, de 2 a 7 de janeiro e 17 a 22 de janeiro; 2° período, de 1º a 6 de fevereiro, e 16 a 21 de fevereiro; e 3° período, de 2 a 7 de março, e 18 a 23 de março.
Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, sendo passíveis de notificação, infração e apreensão do material encontrado.
