Às vésperas do início do período de realização das audiências públicas que irão debater a Proposta de Revisão do Plano Diretor do Município de São Luís (Lei n°4.669/06), o vereador Honorato Fernandes (PT) voltou a cobrar do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), a realização de uma campanha de divulgação massificada sobre os debates, de modo a garantir que a sociedade tome conhecimento e participe das audiências.
“Quero reiterar o pedido a Vossa Excelência, para que amplifique a divulgação acerca dos debates sobre o Plano Diretor, que serão realizados pela Câmara através das audiências públicas. Pois, conforme venho frisando, a participação popular é muito importante, no sentido de ajudar a Câmara a decidir qual a cidade nós queremos construir”, pontou Honorato.
Na semana passada, o parlamentar fez o mesmo alerta. Na oportunidade, frisando a importância da divulgação ampliada do encerramento do prazo de inscrição para realização, nos bairros, das audiências públicas que irão debater o novo Plano Diretor. Entretanto, segundo ele, “infelizmente, mesmo assim, a divulgação não foi feita a contento, tendo em vista a importância da matéria”.
O edital de chamamento público, para que a população ludovicense apresentasse propostas para participação das audiências públicas sobre o Plano Diretor foi aberto no início do mês de Outubro. O Edital estabelecia o dia 11 do mesmo mês como prazo final para que a população pudesse se inscrever para solicitar a realização de audiência pública em seu bairro.
Sobre o processo de inscrição da população, Honorato destacou que inúmeros foram os relatos de pessoas que enfrentaram dificuldade para realizar a inscrição no setor de protocolo da Câmara.
“Seguindo os critérios estabelecidos no edital, para que a população pudesse reivindicar as audiências nos seus bairros, muitas entidades, associações e pessoas físicas que procuraram o setor de protocolo da Câmara relataram que tiveram dificuldade no momento de efetivar o protocolo. Já escutei inúmeras reclamações sobre o fato, inclusive por meio de vídeos, que já circulam nas redes sociais”, destacou o vereador, sugerindo, por fim, que o Legislativo Municipal melhore o processo de comunicação com a sociedade e dentro da Casa Legislativa, de modo a garantir de fato a participação popular nas discussões das matérias da Câmara.
As audiências públicas que serão promovidas pela Câmara antecedem a discussão e votação do Plano Diretor em plenário. Durante as audiências, que serão realizadas na sede do Legislativo e nos bairros inscritos, a sociedade poderá debater o tema, apresentando sugestões e contestando propostas do Plano.
