A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) realiza neste sábado (15), das 8h às 16:30h, as inscrições para os casais interessados em participarem do casamento comunitário de São Luís deste ano, que acontece no dia 9 de novembro. As inscrições serão realizadas no Centro Pedagógico Paulo Freire, na Cidade Universitária da UFMA (Av. dos Portugueses, 1.966 – Vila Bacanga), devendo os casais residentes em São Luís comparecerem munidos da documentação exigida para o ato e com duas testemunhas. Nesta quarta-feira (12), os servidores da Corregedoria Geral da Justiça que atuarão como voluntários no mutirão de inscrições receberam treinamento sobre os procedimentos.
Todos os atos relacionados ao Casamento Comunitário de São Luís são gratuitos. Para se inscrever os noivos devem apresentar original e cópias do RG e do comprovante de residência (para todos os nubentes). Noivos solteiros e maiores de 18 anos devem apresentar ainda a certidão de nascimento (original). Já para os maiores de 16 e menores de 18 anos é exigido também o consentimento dos pais. Noivos divorciados precisam apresentar a averbação do divórcio (original). No caso de noivos viúvos, além do comprovante de residência e RG será exigida a certidão de casamento averbada com o óbito.
Somente podem se inscrever para a cerimônia os casais que moram em São Luís e que apresentem a documentação obrigatória completa, sob pena de inviabilizar o processo legal de habilitação que tramitará junto aos cartórios da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª zonas de São Luís e a participação do casal no projeto.
O coordenador Rafael Ribeiro alerta que os casais devem providenciar toda a documentação exigida antes da data da inscrição, para facilitar e agilizar o atendimento no local, de modo a não impedir a participação dos casais interessados. “Não será aceito o agendamento de nova data para a apresentação de documentação pendente em data posterior à data de inscrição”, avisa.
PROJETO – A cerimônia será celebrada no dia 9 de novembro por dezenas de juízes de Direito convidados de várias comarcas do Estado, no Centro de Convenções da UFMA, a partir das 16h. No último casamento comunitário promovido pela CGJ-MA, em 2018, 1013 casais participaram da solenidade, realizada no dia 22 de setembro, em solenidade que marcou os 20 anos do projeto. O desembargador Jorge Rachid, criador dos Casamentos Comunitários, foi homenageado na ocasião.
Realizado desde 1998 em todo o Maranhão pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, os Casamentos Comunitários já oficializaram a união civil de mais de 120 mil casais maranhenses. O maior casamento do Estado aconteceu em 13 de junho de 2001, na Praça Maria Aragão, com a celebração de cinco mil casamentos e a participação de quase 200 magistrados.
