O resultado foi negativo para o exame de conjunção carnal nas investigações que acusam o ex-prefeito de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira, de estuprar uma menina de três anos em São Luís. Para Adriana Meireles, delegada que acompanha o caso, isso não significa que o estupro não tenha acontecido.
“É muita irresponsabilidade se dizer que não houve estupro por não ter havido conjunção carnal. O estupro pode se consumar tanto com a conjunção carnal quando com o ato libidinoso”, esclarece Adriana.
O ex-prefeito Ilzemar Oliveira foi preso em flagrante no dia 15 de setembro, depois de denúncia de estupro. Segundo informações repassadas na delegacia, a mãe da menina é amiga da enteada do ex-prefeito. Esta seria a primeira vez que ela e a criança teriam ido à casa do acusado.
“O fato de um exame dizer que não houve conjunção carnal não pode dizer também que não houve estupro. A pena é igual tanto para ato libidinoso quando para conjunção carnal. Existem outros meios de conseguir provas de que houve estupro além do exame de conjunção. Existem provais testemunhais, provas documentais e outras perícias para se chegar ao final das investigações”, explica.
Durante o processo a criança é ouvida por psicólogos, o que dura em média 30 dias. “A criança está sendo atendida pelo centro de perícias da criança e do adolescente e será realizado um laudo psicossocial a partir do relato da menor à psicóloga e à assistente social”, informa a delegada.
Até o momento, o ex-prefeito continua preso em São Luís. Quanto ao tempo para conclusão das investigações, a delegada informa que isso varia muito porque há vítimas que demoram muito para falar por conta do trauma.
“Tudo vai depender de como a criança vai reagir aos atendimentos. Tem crianças que falam mais rápido e outras não. Quanto à prisão, o prefeito pode conseguir um habeas corpus pela justiça. O prazo para conclusão do inquérito, com prisão em flagrante é de dez dias. Não foi uma prisão temporária, mas enquanto ele não conseguir um habeas corpus ou liberdade provisória, continuará preso”, finaliza.
O caso
A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Plantão especializado da Mulher de São Luís/MA, prendeu, no início da noite de domingo (15), em São Luís, o ex-prefeito de Santa Luzia do Tide, Ilzemar Oliveira Dutra, autuado em flagrante no plantão da Casa da Mulher Brasileira, pela prática do crime de estupro de vulnerável.
Segundo a denúncia dos familiares, o ex-prefeito teria cometido o crime contra uma criança de 3 anos de idade.
Depois de ouvir depoimentos da mãe da criança e de testemunhas que presenciaram a menor relatar o caso para a mãe, somado a outros indícios, a delegada plantonista, Dra. Katherine Lima, decidiu pela prisão e autuação em flagrante delito do suspeito.
