domingo, 10 de novembro de 2024

Judiciário continua funcionando em trabalho remoto até 14 de junho

semana nacional da conciliação

Os serviços do Judiciário maranhense ofertados nas 107 comarcas do Estado devem continuar com suas atividades remotas pelo menos até o dia 14 de junho, data estipulada na Portaria Conjunta 29/2020, que prorroga o regime de plantão extraordinário instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até a referida data, o atendimento presencial continua suspenso, com exceção dos serviços essenciais prestados em caráter de urgência, a exemplo dos plantões.

Usuários dos serviços da Justiça em todo Estado precisam estar atentos ao regime de atendimento remoto adotado em cada comarca. Juízes estão disponibilizando telefones de contato, e-mails, salas de videoconferência e “gabinetes virtuais” para atender advogados e partes, sempre com data e hora marcada.

Embora os prazos dos processos físicos continuem suspensos nesse período, atos processuais continuam sendo praticados como forma de dar andamento às ações. As medidas adotadas atendem o disposto em normas do CNJ e em portarias anteriores editadas no âmbito do Judiciário maranhense (14/2020, 16/2020, 18/2020 e 23/2020).

JUSTIÇA NÃO PARA – Apesar do funcionamento em regime de plantão extraordinário, a Justiça não para. Com base nas tecnologias disponíveis, magistrados e servidores também estão praticando atos a distância, por meio de aplicativos de mensagens, além da realização de audiências, oitivas, depoimentos e interrogatórios por webconferência. Com base em dados dos sistemas de tramitação processual, quase 2 milhões de atos já foram praticados no período.

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