O juiz Douglas Lima da Guia, titular da comarca de Cururupu, publicou edital no qual informa sobre a eliminação de 2.861 processos físicos que estão arquivados no Fórum.
De acordo com o magistrado, os processos listados para eliminação preenchem os requisitos constantes em Resoluções do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e serão enviados para a capital, para serem destinados a cooperativa conveniada com o Judiciário, através do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJMA, para fins de reciclagem. A eliminação está marcada para 45 dias após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.
A medida segue a política adotada pelo Poder Judiciário maranhense, através do Núcleo de Gestão Socioambiental, pretendendo proporcionar um destino adequado aos milhares de processos arquivados pelas unidades judiciais de 1º Grau, podendo os espaços serem utilizados para outros fins.
Segundo o documento da comarca de Cururupu, as partes interessadas nos autos listados para a reciclagem podem, no prazo legal de 45 (quarenta e cinco) dias, solicitar os documentos para guarda particular, devendo demonstrar interesse e a legitimidade do pedido, nos termos do Novo Código de Processo Civil, por meio de petição dirigida à Secretaria Judicial da Comarca de Cururupu, no seguinte endereço: Rua Herculana Vieira, s/n, Centro, Cururupu(MA), CEP: 65268-000.
Para realizar a eliminação desses processos, o Judiciário de Cururupu recebeu autorização do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
