A Corte do Tribunal Regional Eleitoral recebeu o novo representante da Justiça federal na sua composição. Tomou posse na tarde desta quinta-feira (5) o juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro, que substitui Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, cujo biênio encerrou no mês passado.
De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, cada capital de estado e o Distrito Federal devem possuir um TRE com a seguinte composição: 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz do Tribunal Regional Federal, 2 juízes estaduais e 2 advogados indicados pelo TJ, nomeados pelo presidente da República. Ainda atua nos julgamentos 1 procurador indicado pelo Ministério Público Federal.
Wellington Cláudio Pinho de Castro é natural de São Luís (MA), graduado em Direito pela UFMA (1995) e pós-graduado em Direitos Previdenciário, Civil, Notarial, Registral e Internacional. ingressou na magistratura há quase 18 anos.
O novo membro do TRE afirmou no discurso de posse que “… no atual cenário em que são postas à prova as instituições, devemos ter atenção redobrada para que a democracia não seja colocada em xeque. Nesse cenário, ganha particular relevo a atuação da Justiça Eleitoral, segmento do judiciário que confere legitimidade aos mandatos outorgados pelo povo, sendo responsável pela repressão ao abuso do poder político e econômico, à captação ilícita de sufrágio e tantas outras práticas perniciosas que desequilibram a igualdade entre os candidatos e viciam liberdade de escolha do cidadão”.
