Após denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra Betiene Bezerra Nunes, acusada de negligência e maus-tratos a seus quatro filhos e à sua avó, a Justiça de Bom Jardim decretou na última terça-feira (30), a prisão preventiva da denunciada.
Segundo denúncia do MPMA, a avó faleceu devido um ferimento nos pés não tratado.
A denúncia foi baseada nos relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Tutelar de Bom Jardim (CT), que denunciaram que Betiene não fornecia as condições mínimas de higiene e alimentação à avó e era negligente com os filhos, de dez, sete, cinco e dois anos.
Após a denúncia, Betiene impediu a entrada dos representantes dos órgãos de fiscalização em sua residência, além de insultar racialmente e ameaçar uma conselheira. A visita somente foi possível após intervenção policial. No local, não foram encontrados alimentos, fraldas geriátricas e curativos.
CRIMES
O MPMA denunciou Betiene Nunes pelos crimes previstos nos artigos 133 (abandono de incapaz), 121 (homicídio doloso praticado contra a idosa), 331 (desacato contra Conselheiros Tutelares), 147 (ameaça) e 140 (utilização de elementos referentes à raça e cor, etnia, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência), do Código Penal.
A manifestação ministerial também cita o artigo 236, do Estatuto da Criança e do Adolescente (embaraçar ação dos membros do Conselho Tutelar) e o artigo 20, da Lei 7716/89 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional).
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