O Governo Federal deverá repassar novamente R$ 20 milhões para a saúde do Maranhão segundo decisão da Justiça Federal, anunciada na manhã de ontem (7). O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal, decidiu acatar o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e anular o ato de suspensão do repasse, estabelecida pela nova portaria do Ministério da Saúde da gestão de Temer.
“O Estado foi pego de surpresa com o cancelamento de um recurso que já havia, inclusive, sido empenhado por uma portaria de maio. Com a mudança na gestão do Ministério, sem nenhum fundamento razoável, houve esse cancelamento em junho. O que nos causou grande estranheza, inclusive, considerando a situação da saúde do Maranhão, que tem um déficit muito superior a outros estados, no quesito saúde”, destacou o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia.
Investimento
O dinheiro será destinado a custear investimentos da atenção de Média e Alta Complexidade. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a medida permite maior balanceamento na relação com a gestão de saúde dos municípios, destino final da operacionalização dos serviços custeados com o montante.
