O relator da Lava-Jato no Tribunal Federal Regional da 4a Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, mandou soltar Marcio Lobão, filho do ex-senador maranhense e ex-ministro Edison Lobão (MDB-MA). Ele estava preso desde a última terça-feira (10) em Curitiba, no Paraná.
O desembargador substituiu a prisão por medidas cautelares, como a proibição de deixar o Brasil e de ter contato com outros investigados. Na decisão também ficou determinado para sua soltura o pagamento de fiança de R$ 5 milhões.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Márcio Lobão e seu pai, Edison Lobão, foram beneficiados com propinas relacionadas à Transpetro, subsidiária da Petrobras, e à usina de Belo Monte, no Pará. Os procuradores acusam pai e filho de solicitarem e receberem vantagens indevidas das empresas Estre e Odebrecht, na valor de R$ 50 milhões.
A decisão de prisão preventiva foi dada pela juíza Gabriela Hardt, da 13a Vara Federal de Curitiba, mas foi revertida na noite desta sexta (13) pelo TRF-4. “Muito embora tudo indique que tenha realizado operação espúrias, não há elementos – neste momento – que indiquem uma participação mais intensa e com ingerência no seio de alguma organização criminosa”, escreveu Gebran Neto.
O desembargador destacou, porém, que sua decisão se baseia nos elementos que justificaram a última fase da operação Lava-Jato e que Márcio Lobão pode voltar a ser preso, dependendo dos desdobramentos das investigações.
