Fruto de pedido de medida protetiva pedida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Poder Judiciário garantiu a uma idosa, moradora do povoado Vila Nova, na zona rural da comarca de Governador Nunes Freire, o restabelecimento de direitos violados pela própria filha, dentre eles a devolução de um cartão bancário.
De acordo com o pedido emitido pelo defensor público Arayan de Faria Pereira, titular no Núcleo Regional local, a idosa vinha sofrendo violências de diversos tipos, como física, psicológica, patrimonial e financeira. Em razão das agressões que vinha sofrendo da filha e da situação insustentável, a assistida foi obrigada a ficar na residência de amigos que se solidarizaram com o ocorrido.
“Como se não bastasse todo o ambiente hostil e agressões sofridas pela idosa, a filha ainda tomou seu cartão bancário, o qual recebe sua aposentadoria. Agora, se recusa a devolver, deixando a assistida sem o básico para sobreviver, tomando a única forma de subsistência”, ressaltou o defensor público.
Diante do exposto pela Defensoria, o juiz Carlos Alberto Matos Brito deferiu o pedido de medida protetiva, ressaltando que a filha deverá, no prazo de 48 horas, devolver o cartão bancário à idosa.
