domingo, 25 de setembro de 2022

Lei que cria evento de empreendedorismo para pessoas negras é aprovada no MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 400/2021, de autoria da deputada Ana do Gás (PCdoB), que inclui no calendário de eventos do Maranhão a Feira MA Preta, a ser realizada, anualmente, em novembro, mês da Consciência Negra. O PL foi encaminhado à sanção do governador Flávio Dino (PSB).

A deputada propõe, no PL, que a Feira MA Preta seja um evento cultural voltado para o empreendedorismo negro, com destaque para a criatividade e inventividade nas áreas de moda, música, gastronomia, audiovisual, design e tecnologia, entre outras.

O objetivo é gerar oportunidades, solucionar problemas, agregar valores e contribuir para a sociedade de maneira inovadora, definindo a responsabilidade do poder público no apoio ao desenvolvimento de atividades voltadas ao afroempreendedorismo.

Descendência

Ana do Gás ressalta que o Maranhão é um dos maiores representantes da descendência africana no Brasil. Ela destaca que, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria da população do estado é negra (76,2%).

“Sabemos que os afrodescendentes compõem a maioria da população brasileira e 40% dos adultos negros, de alguma forma, são empreendedores. Logo, é importante que o estado possa oferecer mecanismos de estímulo ao afroempreendedorismo”, diz.

A parlamentar enfatiza que a ação beneficiará a sociedade. “A Feira Preta é um acontecimento nacional e anual que movimenta em torno de R$ 1,73 trilhão por ano no Brasil”.

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