domingo, 10 de novembro de 2024

Lei que proíbe transgênero de usar banheiro por identidade será revogada nos EUA

Legisladores republicanos e o governo estadual da Carolina do Norte, Estados Unidos, chegaram a um acordo para revogar a controversa lei que proibia transexuais de usarem banheiros compatíveis com sua identidade de gênero. O acordo foi firmado entre parlamentares do Partido Republicano e o governador democrata Roy Cooler na noite de ontem (29). 

Grupos defensores das minorias vinham pressionando o governo estadual para retirar a lei e ligas esportivas ameaçavam boicotar o estado, caso a decisão de revogar a lei não fosse tomada. A Associação Atlética Universitária Nacional (National Collegiate Athletic Association – NCAA), por exemplo, ameaçou retirar o campeonato de basquete da Carolina do Norte, o que representaria um prejuízo de quase U$ 4 bilhões para o estado.

A revogação ainda deve passar pelos plenários da Câmara de Representantes (deputados estaduais) e do Senado Estadual, mas o acordo, segundo o governo, garantirá que a lei seja revogada. A lei chamada House Bill (HB2) proíbe o uso de banheiros, em repartições públicas e escolas estaduais e municipais, por pessoas transgêneros conforme a sua orientação.

Histórico: Assinada em março de 2016 pelo então governador republicano Pat McCrory, a HB2 foi alvo de disputas judiciais entre o governo estadual e administração federal, na gestão de Barack Obama.
Grupos defensores dos direitos civis de minorias pressionavam o governo estadual e faziam campanhas nas redes sociais destacando o caráter humilhante da lei. 

Além da mobilização da sociedade civil nas redes sociais e das ameaças de ligas esportivas como a NCAA, artistas chegaram a boicotar o estado e não realizar turnês em cidades da Carolina do Norte no ano passado, como o cantor Bruce Springsteen e o grupo Cirque du Soleil, que não fizeram apresentações no estado no ano passado.

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