A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (26), os Projetos de Lei 200/2021 e 201/2021, ambos de autoria do deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), que estabelecem, respectivamente, o padrão de identidade e as características do processo de elaboração da tiquira e da cachaça no Maranhão.
Segundo o parlamentar, há necessidade de adequação tecnológica para a produção desses produtos. “A tiquira é uma das bebidas mais consumidas no Maranhão, considerada por alguns como a única genuinamente brasileira, da qual a matéria-prima básica para elaboração é constituída a partir da transformação em açúcar e fermentação da mandioca nativa das terras brasileiras. Sua produção envolve uma quantidade significativa de produtores rurais”, esclarece Ariston.
Cachaça
A cachaça, conforme explica o parlamentar, é produzida artesanalmente e enfrenta enorme dificuldade de comercialização em virtude de seu processo de produção não estar adequado aos avanços tecnológicos do setor canavieiro em nível nacional.
Os PLs estabelecem que devem ser fabricadas em safras anuais, a partir de matéria-prima básica ou transformada, e processadas de acordo com as características históricas e culturais de cada uma das regiões do Estado.
Dispõem os PLs que as características físicas e químicas da tiquira e da cachaça do Maranhão, obedecida a legislação federal pertinente, serão descritas na regulamentação das leis originadas das proposições aprovadas.
Emprego e renda
De acordo com o deputado, levando-se em conta a importância do empreendedorismo e a valorização de produtos nacionais, a iniciativa vai gerar renda e empregos diretos no campo, originando uma movimentação financeira significativa.
“Lembrando que cada emprego da agroindústria gera, em média, quatro novas vagas de trabalhadores rurais. Desta forma, cabe ao Poder Legislativo e Executivo auxiliarem, de forma concreta, milhares de produtores que veem na produção da cachaça uma forma de sobrevivência”, concluiu.
