quarta-feira, 6 de novembro de 2024

Limites Territoriais são discutidos na Assembleia Legislativa do Maranhão

A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), iniciou hoje (5), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, os trabalhos sob a assinatura de um convênio dos limites territoriais. Na ocasião, estavam presentes representantes do Governo do Estado e dos quatro municípios da Ilha. Nenhum prefeito esteve pessoalmente.

O IMESC e o IBGE apresentaram um breve resumo de estudos feitos no sentido de redefinir os limites dos municípios da Ilha. Segundo o presidente da Agência Metropolitana, Pedro Lucas Fernandes, os municípios são os principais executores dos trabalhos, cabendo ao Estado, o papel de articulação.

Entenda: Já existe uma lei aprovada na Assembleia datada de 2015, além de um convênio estabelecido com o IMESC. Para o deputado Bira, este é um ano de realização e efetivação das ações de revisão cartográfica no Estado do Maranhão.
Ele destacou que este é um trabalho que começa pela Ilha, pela região metropolitana e que tem pelo menos trinta e sete municípios já estão acordados, que permitem se regulamente a situação dos limites territoriais e das divisões entre eles. “Portanto, estamos dando é um passo importante. Em outra rodada haveremos de convidar os demais municípios que integram a região metropolitana. Em seguida teremos também reunião com os municípios que já estão com acordos estabelecidos”, completou Bira do Pindaré.

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