sexta-feira, 3 julho, 2020
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Lourival Serejo é novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Foi definido nesta quarta-feira (18), por meio de votação, os nomes do presidente e vice-presidente da Mesa Diretora que vão comandar o Judiciário estadual no biênio que começa em, abril de 2020 e termina em abril de 2022. Lourival Serejo será presidente do Judiciário e José Bernardo de Almeida será vice-presidente. Já o corregedor-geral de Justiça será o desembargador Paulo Velten.

José Bernardo de Almeida e Paulo Velten | Foto: Reprodução

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão são escolhidos em Sessão Plenária. O Plenário elege os ocupantes da Mesa Diretora por maioria de seus membros efetivos. A eleição é realizada por votação secreta, dentre os membros mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, para mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição e o exercício de mais de dois cargos da mesa.

O Regimento Interno do TJMA estabelece quórum de dois terços dos membros da Corte para a eleição. O parágrafo 3º do artigo 89 do Regimento diz que é obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada antes da eleição. Nesta situação ou em caso de inelegibilidade, serão chamados a compor a relação os desembargadores mais antigos, em número igual ao dos cargos a serem preenchidos.

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