O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização à mãe de um preso
que foi morto no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde estava recluso por crime furto.
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve os valores fixados em primeira instância, de R$ 137.112,00, por danos materiais, considerando a imposição de meio salário mínimo e a expectativa de vida de 65 anos, e de R$ 50 mil, por danos morais, totalizando mais de R$ 187 mil.
O crime aconteceu no dia 8 de novembro de 2010, em meio a uma rebelião. A defesa do Estado apelou alegando que sua responsabilidade no crime não estava demonstrada. Por outro lado, a mãe do detento queria que os valores das indenizações fossem maiores.
Ambos os pedidos foram negados pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo e pelo juiz Osmar Gomes dos Santos. O preso cumpria pena na Unidade Prisional por furto.
