De 18 deputados federais maranhenses, 12 votaram a favor da PEC dos Precatórios no 2º turno. A proposta, que ajuda o presidente Jair Bolsonaro em uma possível reeleição em 2022, foi aprovada na terça-feira (9) por 323 votos contra 172.
Somente quatro parlamentares da bancada maranhense foram contra a PEC: Bira do Pindaré (PSB), Hildo Rocha (MDB), Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT). Dois deles, Rubens Jr (PCdoB) e João Marcelo (MDB), estiveram ausentes.
Embora cultive a imagem progressista por conta do governo estadual, o Maranhão foi um dos estados cuja maioria dos deputados federais votou a favor da PEC bolsonarista.
Os deputados
Os três parlamentares maranhenses do PL, partido do ‘centrão’ em que Bolsonaro quer se filiar, votaram todos a favor.
Um deles é Josimar de Maranhãozinho, que recentemente rompeu com o governador Flávio Dino (PSB) e hoje é pré-candidato ao governo do MA em 2022. Embora tenha sido o parlamentar que mais recebeu emendas de Bolsonaro durante a pandemia, Maranhãozinho foi o principal financiador da campanha de Duarte Jr (PSB), candidato dinista, à prefeitura de São Luís.
André Fufuca (PP), outro grande representante maranhense do centrão, votou a favor da proposta de Bolsonaro, mesmo tendo declarado apoio ao candidato oficial de Flávio Dino na eleição passada para a prefeitura, o pcdebista Rubens Jr.
Outro aliado do governador desde o início do mandato é Pedro Lucas Fernandes (PTB) que, apesar de levantar a bandeira progressista em prol de Dino, vota junto com bolsonaristas no Congresso.
Desde o 1º turno da votação, Flávio Dino, enquanto opositor de Bolsonaro, se posiciona contra a PEC. Com a aprovação no Congresso, o governador declara acreditar em uma ação do Supremo Tribunal Federal (STF):
“A PEC dos Precatórios, se aprovada no Senado, é a próxima controvérsia constitucional que será submetida ao STF. Melhor evitar mais essa confusão causadora de insegurança jurídica e instabilidade política”, publicou, nesta terça, em seu Twitter.
Ausências
De acordo com a assessoria de Rubens Jr, o deputado não pôde participar da votação por estar fora da cidade tirando “pequenas férias”, mas o parlamentar “votou contra no primeiro turno e o PCdoB reforçou essa posição no segundo turno, embora mesmo com o voto dele, infelizmente a PEC passaria de qualquer forma”.
Embora Márcio Jerry tenha voltado à sua cadeira para impedir que seu suplente, Gastão Vieira (PROS) votasse a favor da PEC no 2º turno, a falta de Rubens manteve os oito votos do PCdoB, fixos desde o 1º turno.
Questionada sobre a ausência de João Marcelo, a assessoria do deputado não soube informar se ele estava na cidade ou não. “O deputado ainda não se manifestou sobre o motivo”, pontuou.
Tanto o PCdoB quanto o MDB orientaram a votar contra a proposta. Ambos os parlamentares votaram contra durante o 1º turno.
Confira os votos de cada deputado maranhense:
| João Marcelo S. | MDB | MA | ausente |
| Rubens Pereira Jr. | PC do B | MA | ausente |
| Aluisio Mendes | PSC | MA | sim |
| André Fufuca | PP | MA | sim |
| Bira do Pindaré | PSB | MA | não |
| Cleber Verde | Republicanos | MA | sim |
| Edilazio Junior | PSD | MA | sim |
| Gil Cutrim | Republicanos | MA | sim |
| Hildo Rocha | MDB | MA | não |
| JosimarMaranhãozinho | PL | MA | sim |
| Josivaldo JP | Podemos | MA | sim |
| Junior Lourenço | PL | MA | sim |
| Juscelino Filho | DEM | MA | sim |
| Marreca Filho | Patriota | MA | sim |
| Márcio Jerry | PC do B | MA | não |
| Pastor Gil | PL | MA | sim |
| Pedro Lucas Fernandes | PTB | MA | sim |
| Zé Carlos | PT | MA | não |
PEC do Calote
A PEC ajuda o presidente Jair Bolsonaro a criar o Auxílio Brasil e, em contrapartida, muda a forma como são pagas as verbas destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef): 40% do montante será pago em 2022, 30% em 2023 e 30% em 2024.
O projeto está sendo chamado de ‘PEC do Calote’ por parlamentares da oposição.
