A Receita Federal identificou 243 empresas no Maranhão com irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2015. As empresas maranhenses sonegaram mais de R$ 28 milhões.
O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 28.192.639,00 milhões. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica. O Maranhão é o quarto estado do Nordeste com irregularidades nas inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL.
A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015.
No país, mais de 14 mil empresas apresentaram inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL, que aponta para uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
Segundo a Receita, o demonstrativo das inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC.
Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas, explicou o órgão.
