A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira (20) que o Maranhão está entre as 14 unidades federativas com “boa situação fiscal” e que, por isso, teriam direito a buscar aval da União para novas operações de crédito. Com o aval do Tesouro, o Maranhão poderá obter juros mais baixos ao tomar empréstimos de bancos nacionais e instituições multilaterais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird).
De acordo com o boletim, são considerados com “boa situação fiscal” os estados e municípios que tiverem nota de crédito “A” ou “B”, que sinalizam um risco de crédito baixo ou médio, normalmente um nível de endividamento menor, além de baixo serviço de dívida.
O documento informa, ainda, que a concessão de garantia pela União em empréstimos tomados pelos estados, Distrito Federal e municípios está condicionada a capacidade de pagamento desses entes, conforme avaliação do Tesouro Nacional.
Além do Maranhão, apresentam situação fiscal positiva: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal. Todas as 27 unidades federativas brasileiras passaram pela avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional.
Enfrentando a crise
A maioria dos estados brasileiros enfrenta uma crise nas contas públicas, devido aos impactos da recessão econômica na arrecadação de impostos. Para equilibrar seus recursos, as unidades federativas têm lançado mão de algumas medidas, como a busca por aval da União nas operações de crédito junto às instituições financeiras, e até mesmo recorrido a ajuda emergencial do governo.
