O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta segunda-feira (13), que Parcerias Público-Privadas (PPPs) reduzirão o tempo necessário para a construção de presídios no Brasil de 4 a 5 anos para 6 meses. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio de um programa desenvolvido para o setor de segurança, irá auxiliar nos projetos encaminhados pelos Estados interessados na criação das penitenciárias. O primeiro deles será no Maranhão, de acordo com o ministro.
Segundo Jungmann, que se reuniu com diretores do BNDES, no Rio, hoje o País tem 726 mil presos, e essa população cresce 8,3% ao ano. Em 2025, deverão ser 1,4 milhão de apenados. O déficit de vagas é de 358 mil. A reincidência criminal atual fica entre 40% e 70% dos casos.
O ministro defende que as PPPs irão “destravar” o sistema e permitir que os recursos do fundo nacional para a construção de unidades, que recebe cerca de R$ 400 milhões anuais das loterias esportivas (não submetidos a contingenciamento), sejam de fato usados.
“O sistema não está funcionando. Ano passado devolvemos R$ 600 milhões. Há empoçamento de recursos”, disse o ministro. “O sistema prisional tem efeito reverso. Todo preso que se põe lá dentro se torna um soldado do crime. Hoje são 70 facções no País, que são a segurança do preso, no lugar do Estado. Com as PPPs vamos melhorar a segurança pública e reduzir a força das facções”.
As unidades prisionais terão 500 vagas e terão um modelo a ser replicado nos estados. As empresas privadas construirão os presídios e a gestão dos presos ficará com os agentes públicos. O retorno financeiro das empresas será vinculado a objetivos sociais, como a redução da reincidência criminal.
