O acordo firmado entre Governo do Estado e prefeituras e criado para melhorar as condições de aprendizagem de mais de 1 milhão de alunos do Ensino Fundamental da rede pública foi bem avaliado por especialistas e autoridades.
Lançado na última quarta-feira (20), o Pacto Estadual pela Aprendizagem é, para o ex-ministro da Educação José Henrique Paim (2014 a 2015), uma referência para o país. “O Maranhão vai passar a ser uma referência positiva para a educação do Brasil, não tenho dúvidas. Saio daqui muito satisfeito com o que estamos vendo”, afirmou.
Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e integrante da equipe que, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), elaborou o Documento Currículo do Pacto, Paim destacou as etapas percorridas pelo estado, que com o Escola Digna iniciou os investimentos na estrutura física e agora passa a focar no ensino-aprendizagem para alunos do Ensino Fundamental.
“O Maranhão está no caminho certo porque está trabalhando, em primeiro lugar, na recuperação da estrutura física das escolas. Aqui era uma situação muito grave. Quando eu estava no Ministério da Educação, durante 11 anos, eu recebia fotos de vários Estados com a situação de carência de infraestrutura, e aqui era o pior estado”, destacou.
“Uma escola digna não é só infraestrutura é, também, aprendizagem, porque a criança e o jovem têm que ter o direito de aprender. E sem dúvida alguma, para que eles tenham o direito de aprender, a gente precisa criar esse compromisso, esse pacto que estamos vendo aqui”, completou.
União
Com o pacto, o governo apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil, para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação.
Atualmente, o Maranhão tem 1.075.618 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, sendo 1.035.071 nas redes municipais, que poderão ser beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem. A rede estadual ainda tem 40.547 matrículas do Ensino Fundamental, que aos poucos estão em processo de municipalização, conforme determina legislação vigente.
Além do apoio aos municípios com a melhoria de estrutura física, formação de professores, oferta de assessoria técnico-pedagógica e entrega de ônibus escolares, o Pacto, também, oferece aos municípios um Documento Currículo do Território Maranhense, que servirá como base curricular para elaboração de aulas nas escolas de Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
José Henrique Paim participou da elaboração do documento e falou da esperança que o trabalho despertou. “Conheci o Maranhão praticamente todo e percebi o olhar de cada professor, profissionais da Educação, secretário Municipal de Educação. Vi nesse olhar muita esperança, resiliência, diria que temos todas as condições de fazer um excelente trabalho aqui”, enfatizou Paim.
