A gota d´água para que Maria* buscasse ajuda a fim de romper o ciclo de violência em que vivia foi ter sido estuprada pelo companheiro com quem está há dez anos. Mas, para ela, esse episódio não foi o pior que enfrentou. Antes disso, Maria viveu anos do que hoje reconhece como tortura psicológica.
Segundo ela, Roberto* nunca foi um homem carinhoso, mas atribuía isso ao fato de ele ser 22 anos mais velho que ela, que tem 54. Ela disse que desde o início da relação, ele se mostrou muito ciumento e machista. “Mas eu achava o namoro normal, até que começou o desrespeito total, depois de uns quatro anos juntos”.
Roberto agredia Maria de diversas maneiras. “Me jogava para baixo, dizia que eu não servia para nada, que eu fazia tudo errado, que eu não era uma boa mulher e que ele ia procurar outras. Se passava uma mulher atraente, ele a cantava na minha frente”. Os xingamentos foram se tornando cada vez mais frequentes. “Até que um dia ele começou a ejacular nas cuecas que eu tinha que lavar e me dizia que tinha sido fulana ou sicrana quem havia provocado o desejo dele”, conta, indignada.
Depois de tanta humilhação, Maria percebeu que estava adoecendo e decidiu tomar uma atitude por conta própria. “Parei de fazer sexo com ele. Disse ao Roberto que ele não me tocaria mais. A briga foi feia. Ele me castigou parando de me dar dinheiro, além de parar de pagar meu aluguel. Eu moro com a minha filha de 18 anos no mesmo prédio que ele, mas não é no mesmo apartamento. Três meses depois, fui despejada. Passei um período na casa de uma vizinha mas, nesse ínterim, peguei uma pneumonia e afundei numa depressão. Era muita pressão, vergonha, tudo. Depois de um tempo não vi saída, tive que me humilhar e acabei voltando com ele.”
Maria limpa, lava, passa e cozinha para Roberto, mas ele insiste em dizer que ela não trabalha. Ele sempre lembra quem paga as contas e, logo, quem manda. “Como se o que eu faço não fosse trabalho. A única diferença é que não sou remunerada, porque trabalho e muito. E é essa a única razão, eu continuo com ele porque dependo financeiramente dele.”
Ela relatou que há alguns meses apareceu uma moça na sua vizinhança que passava todos os dias em frente à loja de Roberto, a caminho da academia. “Ele ficou fascinado por ela e não fazia questão nenhuma de esconder isso. Dizia que sonhava com ela, que ela era mulher de verdade. De novo, aquilo me feriu muito. Agora, já parei de chorar, mas estava tão doente que não conseguia nem falar dos meus problemas.”
A máquina de lavar do prédio de Roberto é coletiva e fica no corredor para uso comunitário. “Eu fui à casa dele lavar as roupas e estava deitada na cama enquanto a máquina funcionava. De repente, ele subiu, minutos depois da hora que eu sabia que a moça passava e me estuprou. Aí, eu me toquei do que ele estava fazendo, ele estava com tesão por outra e me usou. Para mim, foi o fim.”
Após o episódio, Maria procurou o Centro Especializado em Atendimento à Mulher para buscar um psicólogo. “Fui bem atendida por uma equipe multidisciplinar. Perguntaram se eu queria fazer a denúncia, mas eu disse que não podia. Por que eu não posso? Ele é muito conhecido e eu preciso dele. Eu quero é me curar e me livrar dele.”, disse.
Maria continua com Roberto, mas está se preparando para deixá-lo. “Eu penso em ter a minha independência, por isso estou me reciclando e me empenhando, porque preciso dessa estabilidade.” Aos 54 anos, está fazendo o curso de recepcionista ofertado gratuitamente na Casa da Mulher Brasileira (CMB), em Brasília. “O amor acabou, não tinha como durar. Eu tenho vontade de amar de novo e ter uma relação saudável, mas o trauma é muito grande.”
A história de Maria é um caso clássico de violência doméstica, mas até a Lei Maria da Penha o senso comum dizia que era um problema de foro íntimo e, portanto, não cabia interferência.
A secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, destacou que a Lei Maria da Penha foi criada justamente para mudar esse cenário. “Hoje, aquele chavão ‘em briga de marido e mulher ninguém mete a colher´, perdeu o sentido. Mete e devemos meter porque temos uma lei já conhecida por 98% da população, que sabe que quem comete atos de violência contra a mulher será punido”.
A Lei 11.340 foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006 com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar no país. A legislação foi batizada em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha, que ficou paraplégica após levar um tiro do marido, pai de suas três filhas, em sua segunda tentativa de homicídio contra ela, em 1983.
A história de Maria da Penha ganhou repercussão internacional quando ela acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em busca de uma solução, após aguardar a Justiça brasileira por 15 anos. O caso mostrou a fragilidade enfrentada pelas brasileiras que eram vítimas de violência e não eram acolhidas pelo Estado.
Diretora de Conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, organização social sem fins lucrativos que atua no direito das mulheres, a psicóloga Marisa Sanematsu avalia que a lei é bem formulada e completa, uma vez que define claramente as formas de violência doméstica como moral, sexual ou patrimonial. “Muita gente nem sabia que violência psicológica era um crime enquadrado, passou a saber com a divulgação da lei. Antes, a sociedade só considerava a violência contra a mulher aquela violência física. E não bastava ser simples, tinha que deixar a mulher com muitas marcas para as pessoas aceitarem que, dessa vez, o marido exagerou”, disse.
A coordenadora da Casa da Mulher Brasileira de Brasília, Iara Lobo, concorda. “Ter essa tipificação que a lei traz dos tipos de violência clareou a mente das pessoas, que antes nem percebiam que algumas agressões se configuram crimes.”
A socióloga e educadora Carmen Silva, da organização SOS Corpo e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), considera que a divulgação da Lei Maria da Penha foi muito eficiente nos últimos anos, mas precisa se transformar em mais serviços, especialmente para as mulheres de baixa renda. “Todo mundo conhece a lei. Mas isso tem favorecido especialmente as mulheres mais esclarecidas, dos setores médios e que têm mais recursos financeiros, a maioria branca, que têm mais possibilidade de sair do ciclo de violência. A violência contra as mulheres brancas diminuiu, mas contra as negras, que estão na base da pirâmide e têm menos acesso à informação, a trabalho e aos serviços públicos, não.”
