O Ministério da Educação liberou, nesta terça-feira (21), R$ 406,9 milhões em recursos para a execução de três programas da pasta. A liberação faz parte da primeira parcela do repasse, que, a partir deste ano, será executado em duas etapas. A segunda parte será liberada no próximo semestre. Serão beneficiados 27,6 milhões de estudantes de 90,1 mil escolas das redes estaduais e municipais.
Cerca de 83% dos recursos, o equivalente a R$ 338,1 milhões, serão destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que atende unidades da educação básica pública.
Outros 7% vão reforçar o programa Brasil Carinhoso, que contará com R$ 30 milhões para cumprir com o objetivo de expandir a quantidade de matrículas de crianças com até dois anos cujas famílias são beneficiárias da Bolsa Família.
Também foram repassados R$ 16,6 milhões para pagamentos referentes ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O projeto atua na aquisição de livros didáticos para alunos do ensino público.
Programas atendidos
O PDDE, criado em 1995, presta assistência financeira suplementar às escolas públicas das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. Os recursos transferidos destinam-se à cobertura de despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos para garantir o funcionamento e melhoria da infraestrutura escolar.
Os valores também podem ser aplicados na aquisição de material permanente, na realização de reparos e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da unidade escolar, na aquisição de material de consumo e na implementação de projetos pedagógicos.
Já o Brasil Carinhoso atua na expansão de matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos do governo federal, e na promoção de matrículas em novas turmas de educação infantil, oferecidas em unidades educacionais públicas ou comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.
No caso do PNLD, o Ministério da Educação seleciona uma coleção de publicações que precisam ser aprovadas por especialistas da pasta. Em seguida, as obras são adquiridas e distribuídas nas escolas. Em geral, os livros são recolhidos no fim do ano para serem usados no próximo período letivo.
