Por Saulo Marino
Em audiência pública na manhã desta quarta-feira (10), que debateu o futuro do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), o Ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, anunciou que estará em São Luís no próximo final de semana para discutir com políticos e lideranças comunitárias o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL), assinou com os Estados Unidos, autorizando a exploração comercial da Base maranhense.
Na mesma audiência, Pontes acatou a proposta do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), para criar um grupo de trabalho para acompanhar o desenrolar das negociações e eventual funcionamento da Base. Jerry mais uma vez foi enfático ao dizer que o Maranhão quer a exploração comercial do CLA. “A utilização do Centro de Lançamentos não pode ser feita de qualquer maneira. Por isso quero propor ao Ministro que articule um grupo de trabalho permanente, que envolva o Governo Estadual, Federal, a prefeitura de Alcântara e as comunidades locais, para que posamos assegurar que haja respeito à soberania nacional, que haja incrementos a política aeroespacial brasileira, que haja respeito aos direitos do povo de Alcântara e que haja contrapartidas reais e concretas para a qualidade de vida do povo de Alcântara”, solicitou o deputado.
Em diversos momentos no decorrer da audiência, Marcos Pontes sinalizou que o grupo de trabalhos é uma ideia bem vinda, e que deve ser colocada em marcha. “Nós precisamos aprender com o passado e não repetir os erros, e o que nós aprendemos com o passado é que é preciso fazer as coisas com planejamento, pragmática, profissional, organizada. Na minha opinião, peço desculpas para os mais antigos que trabalharam no projeto, mas o grande erro foi não envolver todo mundo. O plano de desenvolvimento social não pode ser feito por mim, pelo ministério, pelo comando da aeronáutica, ou pelo prefeito de Alcântara. O plano tem que ser feito por um grupo, como foi proposto pelo deputado Márcio Jerry”, afirmou o Ministro.
Em seu discurso, Márcio afirmou se os deputados se posicionarem contra o Acordo será porque ele entendido como algo que não trazia benefícios para o Brasil, para o Maranhão, e para Alcântara, e não por falta de interesse ou de amor ao país e ao Maranhão. “Não queremos que aquele lugar vire um elefante branco, com problemas ainda não resolvidos em relação com a comunidade, sem que sirva para o país, para o Maranhão, e para Alcântara. Nós temos, ainda hoje, passivos graves lá na cidade de Alcântara, e nós não podemos pensar em dar um passo adiante sem resolver as questões do passado. Se o Acordo é uma janela de oportunidade comercial para o Brasil no negócio aeroespacial, ele também tem que ser uma janela de oportunidade para sanarmos passivos legais, jurídicos e sociais com as comunidades de Alcântara, especialmente com as comunidades quilombolas”, pontou Márcio.
Para entrar em vigor, o Acordo assinado no mês de março precisa ser aprovado pelo Congresso. Negociado há anos, um acordo semelhante assinado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2000, foi barrado pelos parlamentares na época. Então deputado, Bolsonaro foi contra a proposta.
Em Alcântara e São Luís, Marcos Pontes promete defender o acordo, que segundo ele respeita a soberania brasileira, e é só o primeiro de vários semelhantes que devem ser firmados com outros países. Detalhes da reunião em solo maranhense ainda não foram confirmados.
