O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão acompanhou, na última terça-feira (28), inspeção judicial na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para verificar as atuais condições de segurança no Campus do Bacanga e a implementação do Convênio firmado entre a UFMA e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA).
A inspeção foi convocada pelo juízo da 3ª vara da Justiça Federal no Maranhão, proposta pelo MPF/MA em 2017, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Maranhão.
O ato judicial, convocado para acontecer a partir das 19h30 da última terça-feira, contou também com a participação de representantes do Diretório Central dos Estudantes da UFMA, membros da UFMA e da SSP/MA.
A realização do convênio, firmado em 2016, decorreu de intermediação do MPF, por meio de reuniões com a presença de representantes da reitoria e da SSP, voltados à implementação de ações de segurança na UFMA. Casos de violências e até morte nos últimos anos dentro do campus universitário chamou a atenção dos órgãos responsáveis.
A procuradora da República Talita de Oliveira explica a importância da inspeção para a verificação do andamento do acerto entre Ufma e SSP. “Após a celebração do convênio, fatos graves ocorridos no interior do campus Bacanga em 2017 evidenciaram que as medidas voltadas à segurança no campus, pactuadas no convênio, não foram devidamente implementadas, falhando a Universidade e a Secretária de Segurança Pública na adoção das providências cabíveis, razão pela qual o MPF ajuizou a ação civil pública”, afirmou.
A inspeção foi iniciada na Prefeitura do Campus, com a visita à sala de videomonitoramento. Além de haver uma volta em toda Universidade, pontos específicos também foram visitados, como o Centro de Convenções, a sede do batalhão da PM e o ponto final do ônibus Campus.
O Juiz Federal Clodomir Sebastião Reis explica os próximos passos, após a realização da inspeção. “O objetivo principal é detectar se o convênio está sendo executado e se está sendo eficiente para a população acadêmica. Após a inspeção, o MPF deve se pronunciar sobre o objeto da ação e verificaremos se o convênio está sendo cumprido da maneira correta”, explicou.
