domingo, 11 abril, 2021
Início Capa MPMA adere à campanha Dezembro Transparente de prevenção à corrupção

MPMA adere à campanha Dezembro Transparente de prevenção à corrupção

O Ministério Público do Maranhão aderiu à campanha Dezembro Transparente,
de prevenção à corrupção. Idealizada pelo Instituto Não Aceito Corrupção, a
iniciativa tem o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-gerais do
Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e das instituições
Transparência Internacional, Transparência Brasil e Transparência
Partidária.

O objetivo da campanha é transformar o mês de dezembro em um período de
debate permanentemente dedicado à consolidação da cultura da transparência
no Brasil, visando à integridade e à prevenção da corrupção. O Instituto
Não Aceito Corrupção é uma Organização Não-Governamental (ONG) que defende
a importância da absorção social cada vez maior da transparência, como
estratégia essencial e o engajamento progressivo e permanente da sociedade
nesta causa.

Seguindo a linha da prevenção da corrupção, o MPMA começou a divulgar esta
semana, em suas redes sociais, vídeos educativos sobre o pregão eletrônico,
voltados principalmente aos gestores municipais. Os vídeos são uma
iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, composta por
cerca de 30 instituições públicas, de âmbito municipal, estadual e federal,
entre as quais, Ministério Público do Maranhão, Tribunal de Contas da
União, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, Tribunal
de Contas do Estado e Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão.

A modalidade pregão eletrônico e a dispensa eletrônica foram estabelecidos
como obrigatórios, e não mais preferenciais, pelo Decreto Federal nº
10.024/2019.  No início de outubro, o Ministério Público do Maranhão emitiu
orientação técnica, direcionada aos secretários de estado, prefeitos e
secretários municipais, sobre a obrigatoriedade do pregão eletrônico nas
licitações para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, o que
garante maior transparência nesses processos.

- Publicidade -
Categorias relacionadas:
- Publicidade -

Mais recentes

- Publicidade -