Gestores de cinco municípios maranhenses foram convocados pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (11), se comprometendo em resolver os problemas do transporte escolar em seus respectivos territórios.
O MP-MA foi responsável por abrir investigação para apurar a situação do transporte de alunos em diversas cidades do Estado. O órgão foi motivado pela tragédia que vitimou oito estudantes no município de Bacuri, no início deste ano. Eles estavam sendo transportados irregularmente em uma caminhonete.
Na primeira auditoria, ficaram comprovadas diversas irregularidades, que podem ser vistas em um vídeo produzido por fiscais, onde as crianças aparecem na carroceria de uma caminhonete, sem nenhuma segurança.
Os ônibus foram encontrados em péssimo estado de conservação. Durante a inspeção, foram encontrados, ainda, tonéis com líquido inflamável dentro dos veículos.
As imagens foram feitas em Cachoeira Grande, onde foi constatado o desvio de R$ 600 mil, dinheiro que seria destinado ao transporte escolar na cidade. O município é o mesmo que, hoje, deveria assinar o TAC junto ao MP.
Em Miranda do Norte, o desvio foi de mais de R$ 3 milhões. Em Lago da Pedra de aproximadamente R$ 1,2 milhão. Em São João do Sóter, os desvios chegaram a ordem dos R$ 2,3 milhões. Dinheiro que também deveria ter sido destinado ao transporte escolar.
Como não houve diálogo, o MP-MA vai tomar providências. O gestor que não compareceu para assinatura do termo vai ser representado na justiça, podendo até perder o cargo.
O relatório produzido durante a investigação será encaminhado à Polícia Federal (PF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
