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Geraldo Iensen

Geraldo Iensen

A entrevista do programa Avesso com o governador Flávio Dino será reapresentada neste domingo, às 20h.  Encerrando a temporada 2017 do programa, o governador conta das vitórias e das dificuldades enfrentadas nestes três anos de governo. O maranhão é um dos estados brasileiros que consegue fechar o ano com as contas equilibradas; o motivo desta vitória Flávio Dino explica hoje, no Avesso, que começa as dez e meia da noite.

O senador Roberto Rocha assumiu sua cadeira de comandante do PSDB na manhã desta sexta-feira (22), na sede do partido, onde fez a primeira reunião depois que foi nomeado pelo presidente nacional Geraldo Alckmin.

Estava muito a vontade, lembrando que havia saído dessa mesma cadeira há poucos anos, quando resolveu integrar o projeto político comum que construiu com o, agora governador, Flávio Dino. “Aquele movimento político foi muito exitoso. Onde ganhamos a eleição em São Luís, ganhamos no senado e ganhamos o governo”, lembrou.

O senador diz que está buscando um projeto político para o PSDB nacional, mas que esse projeto passa por dentro do Estado do Maranhão. E é claro quando diz que “o projeto número 1 é eleger o próximo presidente da república”. Sendo a parte que passa “por dentro do Maranhão” uma candidatura própria do partido ao governo do estado. Candidatura à qual ele se apresenta como opção.

Mas, existe alguma possibilidade de Roberto Rocha não ser candidato em 2018? O senador responde que “Se tiver alguma maneira de ajudar eleger Geraldo Alckmin presidente da República e essa maneira for eu não ser candidato, eu não seria candidato”.

Embora Roberto Rocha tenha dito e acreditar que o projeto do PC do B do governador Flávio Dino está ligado ao PT, os acontecimentos das últimas eleições são uma imensa pulga atrás da orelha de todo político maranhense ligado a estes dois partidos. Por que, embora, em nível estadual os militantes petistas sempre tenham dado preferência a Dino, a direção nacional rumou para os braços do grupo Sarney.

Lula é uma incógnita por diversos motivos, inclusive legais, se vai ser candidato ou não, ou quem vai apoiar. Acaso volte para os mimos de Sarney, pode abrir as portas do PSDB novamente para Dino, “se isso for uma maneira de ajudar Alckmin a se eleger presidente”. 

Quando a Executiva Estadual do PT decide alguma coisa pode vir a nacional desdecidir. Pelo menos isso tem ocorrido com frequência ultimamente. Mas, não custa decidir. E foi o que fez ontem a direção estadual do Partido dos Trabalhadores, reafirmando que marcha com Flávio Dino para a reeleição, ano que vem.

O documento (abaixo) foi divulgado hoje, assinado pelo presidente Augusto Lobato:

A comissão executiva do partido dos trabalhadores/PT do Estado do Maranhão, instância deliberativa do partido, reunida no dia 20 de dezembro, na sede do Diretório Estadual do PT/MA, aprovou, por unanimidade, a seguinte Resolução Política:

O PT do Maranhão reafirma a Resolução aprovada por unanimidade no IV Congresso Estadual do partido, realizado nos dia 12 e 13 de maio de 2017, que apoia a reeleição do governador Flávio Dino (PC do B) e reivindica a participação do PT na chapa majoritária do governador.

Esta semana o governador andou desconhecendo a candidatura de Marcio Jardim ao senado, dizendo não saber da chancela do nome de Jardim pelo PT. Mas depois tudo ficou acertado e nomes como Zé Reinaldo, Eliziane Gama, Waldir Maranhão e Márcio Jardim constam como possíveis candidatos na chapa majoritária de Flávio Dino, ao governo do estado.

 

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei, que concede reajuste de 5% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

O projeto foi encaminhado para votação no Parlamento estadual pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo presidente, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, foi pessoalmente à Assembleia Legislativa conversar com o presidente da Casa, deputado Othelino Neto, e parlamentares estaduais, pedindo agilidade na votação e aprovação da matéria.

“Considero justo garantir o reajuste aos servidores da Justiça, que têm elevado o papel do Poder Judiciário do Maranhão na sua missão institucional, dando importante suporte nas demandas e garantindo um atendimento de qualidade à sociedade”, afirmou o presidente do TJMA, em conversa com os parlamentares estaduais.

O presidente disse que vai aguardar agora a sanção do governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, e a publicação da lei que beneficia os servidores, já que os 5% deverão incidir, a partir do momento que forem implantados, sobre os vencimentos já reajustados com a incorporação dos percentuais.

“A aprovação do projeto pelo Legislativo Estadual é uma medida justa, já que os servidores da Justiça Estadual têm demonstrado no labor diário total comprometimento com o trabalho, merecendo, por isso, serem valorizados pelo esforço e dedicação no desenvolvimento de suas atribuições profissionais e na prestação de serviços à Justiça e à sociedade”, assinalou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

A movimentação de passageiros e veículos nos terminais de Ponta da Espera e Cujupe se intensifica com a chegada das festividades de final de ano. Do dia primeiro a dezenove de dezembro fizeram a travessia entre a Ilha de São Luis e o Cujupe 20.931 veículos e 100.381 passageiros.

Os números foram apresentados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, responsável pela gestão dos dois terminais, evidenciando um aumento de veículos de 19,5% em relação ao mesmo período de 2016 – e variação de 11,2% na movimentação de passageiros.

Para oferecer um serviço de qualidade, com segurança e sem transtornos em razão do aumento de fluxo nos períodos festivos e de feriados prolongados, a EMAP em conjunto com a Agência Estadual de Transporte Aquaviário e Mobilidade Urbana – MOB, organiza uma força-tarefa para as operações nesses períodos. Participam da ação a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar,  além das operadoras de ferryboat.

“Estamos cada vez mais preparados para o aumento natural de fluxo nos períodos de pico como natal, ano novo, carnaval e feriadões. Já é nossa rotina alinhar junto aos parceiros com atuação no terminal, de modo que possamos receber as pessoas com o máximo conforto, segurança e tranquilidade. Mesmo nos dias de maior fluxo as operações de embarque e desembarque vêm transcorrendo de forma segura e organizada”, avalia o gerente de Terminais Externos da EMAP, Glauco Vaz. 

O plano de ação elaborado pelo Governo do Estado incluiu a disponibilização de viagens adicionais – com venda de passagens antecipadas, combate à superlotação de veículos (ônibus e vans), reforço policial (com viaturas e motos) e orientação de tráfego e Van para transporte de pessoas com mobilidade reduzida. Equipes da EMAP e da MOB estão presentes durante todo o período para prestar informações e orientar sobre o fluxo de embarque e desembarque. Para o natal e ano novo as passagens para veículos estão esgotadas, mas ainda é possível comprar bilhetes para passageiros.

Novidades

Visando garantir e intensificar a segurança, o terminal de Ponta da Espera conta agora com uma Companhia da Policia Militar. A nova unidade de segurança pública reforça o controle nessa que é uma área sensível por onde transita grande número de pessoas e veículos. 

Já as obras do Novo terminal de Cujupe seguem em ritmo acelerado. Com inauguração prevista para o primeiro semestre de 2018, a nova estrutura terá o dobro da área atual e contará com uma rodoviária integrada ao sistema de transporte aquaviário, além de boxes para comercialização de alimentos, amplo salão de embarque e estacionamento.

Uma Ação proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim levou a concessão de liminar, na mesma data, suspendendo dois procedimentos licitatórios que seriam realizados pela Prefeitura de Miranda do Norte (termo judiciário da comarca).

O Ministério Público do Maranhão recebeu representação do responsável por uma empresa impossibilitado de obter e visualizar os editais das tomadas de preços 008/2017 e 009/2017 em prazo hábil para se preparar para a sessão de abertura das propostas, que aconteceria em 14 de dezembro. A administração municipal vinha criando dificuldades para fornecer os documentos.

Na avaliação da promotora de justiça Flávia Valéria Nava Silva “a publicidade e a idoneidade dos referidos certames restaram prejudicadas, uma vez que os representantes das empresas interessadas e possivelmente outros interessados, além do público em geral, que porventura quisessem ter acesso aos aludidos editais, não alcançaram o seu intento”.

Para a representante do MPMA, o Município de Miranda do Norte não cumpriu os princípios da legalidade e publicidade, além de não realizar um processo licitatório que assegurasse igualdade de condições a todos os concorrentes.

Na decisão, a juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes determinou a imediata suspensão dos procedimentos licitatórios, sob pena de multa diária de R$ 5 mil a ser paga pessoalmente pelo prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort. Além disso, o Município tem cinco dias para encaminhar a cópia integral dos processos de licitação.

A magistrada ressaltou, ainda, que o não cumprimento integral ou a criação de dificuldades para o cumprimento da decisão judicial “constitui ato atentatório à dignidade da Justiça”, o que pode acarretar multa de até 10 salários mínimos ao gestor público, além de sanções cíveis, criminais e processuais.

 O novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, concedeu coletiva de imprensa onde afirmou que faria  uma gestão transparente, com diálogo constante com a imprensa, para fazer com que as informações do Judiciário estadual sejam mais bem difundidas ao público em geral, com o objetivo de dar satisfação à sociedade. Também falou dos projetos para o biênio 2018/2019.

Um desses projetos, a ser implementado a partir do começo do ano, é um termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), para acompanhamento contínuo dos atos da gestão.

O desembargador também falou sobre a parceria entre a Presidência do Tribunal e a Corregedoria Geral da Justiça, para reaproveitamento, pelas polícias Civil e Militar, de armas de fogo apreendidas que, normalmente, são destruídas atualmente.

Trato com a imprensa

O novo presidente do Tribunal de Justiça garantiu aos jornalistas que eles terão as portas de seu gabinete abertas para atendê-los, numa relação de respeito em que ressaltou a importância de sempre se ouvir os lados envolvidos no fato e nominar os atos praticados pelos representantes do Judiciário. “A imprensa e a sociedade sempre em primeiro lugar. Se tivermos alguma coisa de errado que fizemos, vamos dizer o que aconteceu”, garantiu.

E para que fique claro a posição de cada magistrado ou desembargador, disse que um dos primeiros atos que pretende levar à sessão plenária administrativa é para modificar o Regimento Interno do TJMA, para que as decisões sejam atribuídas a quem, de fato, as tomou, seja desembargador ou juiz que praticou o ato. “Se o desembargador-relator for vencido, o do voto vencedor é que vai expedir o alvará de soltura, nos termos do seu voto, porque, às vezes, você não tem acesso. E fica difícil eu responder por aquilo que não fizera. Então, cada um tem que assumir o seu ônus”.

Perguntado se a frase “a polícia prende, a Justiça solta” o incomodava como magistrado, José Joaquim Figueiredo dos Anjos respondeu que não apenas como magistrado, mas como cidadão. E enfatizou que se a peça informativa, administrativa tem algum vício, o Poder Judiciário tem que saná-la.

Disse que quando era juiz da 2ª Vara Criminal, quando havia, por exemplo, inquérito com algum vício, se não havia o flagrante para que pudesse homologar, ele decretava a prisão preventiva de imediato, porque sanava aquele vício, evitando que o Tribunal de Justiça soltasse o preso com um habeas corpus. E lembrou que, hoje, existe a audiência de custódia – que ele prefere chamar de audiência de apresentação – em que o preso tem que ser apresentado a um juiz dentro de 24 horas.

Celeridade

Quanto à necessidade de tornar as decisões judiciais mais céleres, José Joaquim explicou que as medidas cíveis são sempre mais demoradas do que as medidas penais, em razão da maior quantidade de recursos que as partes podem acionar.

Mas também pensa que os magistrados que não justificarem ausências de suas comarcas, de segunda a sexta, devem ter determinadas as perdas dos salários pelos dias de falta.

“Temos que primar pela ética, pela moralidade pública e peço aos senhores: no dia em que souberem de um ato ilícito, de licitação de alguma coisa, de um carro que viram na praia, venha a mim e podem denunciar, que será apurado”, concluiu.

 

O governador Flávio Dino é convidado do Programa Avesso desta terça-feira.  Encerrando a temporada 2017 do programa, o governador conta das vitórias e das dificuldades enfrentadas nestes três anos de governo. O maranhão é um dos estados brasileiros que consegue fechar o ano com as contas equilibradas; o motivo desta vitória Flávio Dino explica hoje, no Avesso, que começa as dez e meia da noite.

 

O deputado Jarbas Vasconcelos, figura histórica do PMDB pernambucano, subiu na tarde desta terça-feira ao plenário da Câmara para responder uma afirmação do Senador Romero Jucá (PMDB-RR). Mais cedo, na abertura da convenção do PMDB, Romero Jucá disse que faria uma modificação nos estatutos do partido para fazer uma intervenção na direção estadual de Pernambuco.

“Quem é Romero jucá para ameaçar o PMDB de Pernambuco”. Assim começa a parte áspera do breve discurso que o deputado fez. E não poupou adjetivos: “Não é a figura medíocre, desqualificada, mesquinha, torpe e desonrada desse senador Romero Jucá que vai nos amedrontar neste momento. Essa figura torpe, repito, não tem autoridade política, muito menos moral par anos ameaçar”.

E não parou só nisso. Jarbas Vasconcelos encerrou que “tenho a esperança de ver em breve este senador sair daqui algemado por uma decisão soberana da justiça de nosso país”.

Assista abaixo a íntegra do discurso:

 

https://www.youtube.com/watch?v=MqgNLx-Ovi0

 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse nesta terça-feira (19) que deve ficar para o ano que vem a homologação mais abrangente do acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor para encerrar os processos na justiça que tratam sobre perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990.

Lewandowski é relator de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que deve atingir todas as ações que tramitam no Judiciário sobre o assunto. Mesmo que o ministro conceda a liminar antes do fim do ano, a decisão final deverá ser do plenário. Ontem (18), o ministro Dias Toffoli homologou os primeiros acordos, mas a decisão teve efeito somente para as ações que envolvem o Banco do Brasil e o Itaú.

De acordo com Lewandowski, para decidir sobre a validade do acordo na ação de sua relatoria, é preciso manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o pronunciamento final do plenário da Corte, que entrará em recesso amanhã (20) e só voltará a ser reunir em fevereiro de 2018.

 “Eu penso que em um processo subjetivo o juiz poderia homologar o acordo entre as partes, mas num processo objetivo, uma ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade], ADPF, quem é o juiz natural é o plenário. O plenário é que tem de decidir”, disse o ministro.

Poupadores

O acordo prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas, sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5 mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%  para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

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