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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assempbleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (27), parecer favorável à Medida Provisória nº 235, que altera a Lei nº 9.752, de 10 de janeiro de 2013, que dispõe sobre vedações à formalização de contratos e convênios com órgãos e entidade…
O ex-prefeito José Carlos de Almeida Júnior e o ex-secretário de Saúde de Cururupu Aldo Borges Lopes foram condenados pela justiça, no dia 2 de junho, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão. As penalidades impostas foram a perda da função pública, suspensão dos…
O senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado, foi internado nesta terça feira (27) no Hospital das Forças Armadas (HFA), com problemas no coração. O senador vai precisar de cirurgia. João Alberto já havia relatado sintomas, e com o agravamento do quadro, problemas cardíacos foram detectados.…
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou a prisão temporária, por cinco dias, dos vereadores Robevânia Maria da Silva (PR) e Sinomar Farias Vieira (PMDB), conhecido como Mazinho. Os vereadores são suspeitos da prática dos crimes de corrupção e associação criminosa. Eles também foram afastados das…
O procurador do Ministério Público Federal José Raimundo Leite Filho esteve em São Luís, nesta terça-feira (27) para ministrar aula aos juízes maranhenses que participam da segunda edição do curso sobre improbidade administrativa promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmam). José Raimundo traz a informação de que o Ministério Público…
Os partidos PTB, PMN, PSB, PSC e PP vão ter o tempo de propaganda partidária gratuita reduzido. A decisão da Justiça Eleitoral acolhe pedidos da Procuradoria Regional Eleitoral, que constatou que estes partidos usaram seus tempos de forma irregular, no primeiro semestre do ano passado. A punição foi pelos partidos…
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