quinta-feira, 28 de março de 2024

O Brasil precisa de uma reforma eleitoral profunda, diz Márcio Jerry à TV Guará

Foto: TV Guará

Em entrevista ao Jornal da Guará na noite desta segunda-feira (30), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) defendeu o financiamento público de campanha eleitoral, assunto debatido nos últimos dias no Congresso e sancionado pelo Palácio do Planalto, mas afirmou que o Brasil está precisando mesmo de uma “reforma eleitoral profunda” para fortalecer a democracia.

“O que a Câmara e o Senado estão fazendo são adequações à legislação eleitoral, não há nenhuma grande novidade, e eu até acho que o país precisa de uma reforma eleitoral profunda que democratize ainda mais o processo, que assegure maior transparência e participação popular, enfim, mecanismos que aperfeiçoem o processo democrático brasileiro”, defendeu o deputado.

As mudanças são comuns em anos pré-eleitorais, já que a lei determina que, para valer, qualquer nova norma precisa estar em vigor um ano antes da eleição. “Infelizmente esses pontos discutidos na Câmara não dão conta de fazer aquilo que, no nosso julgamento, seria mais importante para o aprimoramento do processo político no país, são temas pontuais que estavam em litígio judicial e que encontraram agora um amparo legal”, explicou Jerry.

Jerry, que é vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, afirmou também que o mais importante é garantir transparência no processo eleitoral. “É fundamental mantermos o financiamento público porque é ele quem salvaguarda a lisura do processo eleitoral. O que nós temos que fazer é reduzir os gastos de campanha e conseguir colocar os eleitores em contato direto com seus candidatos”, completou.

Financiamento público

Márcio Jerry defendeu o financiamento público de campanha eleitoral e explicou que o financiamento privado estimula a corrupção.

“Eu sou contra a corrupção na política e o financiamento público é a forma com que a sociedade sustenta e fiscaliza a democracia. A grande maioria dos países pelo mundo utilizam financiamento público. É fundamental a sociedade financiar a democracia, exercê-la plenamente, fiscaliza-la para que desta forma haja recursos para saúde, educação, infraestrutura, enfim, para gerar emprego e renda”, explicou o deputado.

Jerry disse também que no momento em que o financiamento empresarial passa a ser regra os interesses empresariais ditam as regras da política. “É fundamental mantermos o financiamento público de campanha porque é ele quem salvaguarda a lisura do processo. É enganoso, fantasioso, uma ilusão achar que o financiamento privado é democrático. O que nós temos que fazer é reduzir os gastos de campanha e conseguir colocar os eleitores em contato direto com seus candidatos”, completou.

Segundo o Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), 118 países contam com algum tipo de financiamento público para apoiar partidos ou campanhas eleitorais. O sistema é muito usado na Europa Ocidental, onde apenas a Suíça não conta com algum tipo de ajuda estatal.

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